Instrumento Convocatório

Título PE 398/2020 - MMH (LANCETAS DESCARTAVEIS)
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 08/01/2021
Período de Inscrição 22/12/2020 08:39 ATE 08/01/2021 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 398_2020 - ED. 7310 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de janeiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de janeiro de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de dezembro de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de janeiro de 2021. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 398/2020, Processo n.º P262092/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar ¿ MMH (lancetas descartáveis), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 398/2020, com abertura em 08/01/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 709 a 712 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.782.385/0001-40, para os itens 01 e 03, perfazendo um valor total de R$ 881.213,70 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e treze reais e setenta centavos); e ÚNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.859.713/0001-85, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.477.812,96 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.359.026,66 (dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Publique-se. Fortaleza, 31 de março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ MMH (LANCETAS DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 398/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P262092/2020;IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 15 de abril de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 398/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (lancetas descartáveis), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 06 de abril de 2021, na página46; CONSIDERANDO que a empresa UNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.859.713/0001-85, declarada vencedora dos itens 04 e 07, não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item 02, do Pregão Eletrônico n.º 398/2020, que teve como vencedora a empresa UNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 09 de agosto de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO que a empresa ÚNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA,inscrita no CNPJ n.º 21.859.713/0001-85, declarada vencedora dos itens 04 e 07, não assinou a Ata de Registro de Preços; LEIA-SE: CONSIDERANDO que a empresa ÚNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA,inscrita no CNPJ n.º 21.859.713/0001-85, declarada vencedora do item 02, não assinou a Ata de Registro de Preços; Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de setembro de 2021 às 08h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes do item 02, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 14 de setembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 398/2020-A, Processo n.º P262092/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar ¿ MMH (lancetas descartáveis), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 398/2020-A, com abertura em 17 de setembro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1254 a 1257 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.584.194/0001-80, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.785.690,66(um milhão setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.785.690,66(um milhão setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Publique-se. Fortaleza, 15 de outubro de 2021 . Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.584.194/0001-80; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ MMH (LANCETAS DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P262092/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 398/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal de Saúde

Atas

Título ATA COMPLEMENTAR NO 1 - 06-10-2021
Título TERMO DE ADJUDICACAO - 06-10-2021
Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título ATA DO PE 398-2020- DATA 02-02-2021
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - CROMO COMERCIO
Título IMPUGNACAO - CROMO COMERCIO