CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9834 Nº Processo: P147734/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS (PESSOA FÍSICAS E/OU JURÍDICAS), PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR, DIVERSIFICAR E DESCENTRALIZAR A CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), o artigo 25 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, fica aberto em regime de fluxo contínuo o Credenciamento de Artistas e/ou Grupo Artísticos. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma . O primeiro período de inscrição se dará pelo prazo de 20 dias corridos, do dia 17 de maio de 2024 à 05 de junho de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de vigência do edital de credenciamento. A divulgação do primeiro bloco de inscrições ocorrerá no dia 07 de junho de 2024, no sítio Comprasfor ( e na plataforma Mapa Cultural ( )> . A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o processamento das novas inscrições após o primeiro período, indicado no subitem 6.3, realizadas, em regra, a cada período de 90 (noventa) dias. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio e no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, no exercício de suas atribuições legais, por meio da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, e do Decreto nº 13.501, de 30 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de retificar o Extrato do Edital n° 9834, Credenciamento nº 004/2024, que tramita nos autos do processo administrativo P147734/2024, publicado no DOM de 16 de maio de 2024, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: Na página inicial do presente edital onde se lê: DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO DE INSCRIÇÕES: 07 de junho de 2024. Leia-se: DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO DE INSCRIÇÕES: 11 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública nº 004/2024, cujo objetivo é o credenciamento de artistas e grupos artísticos, para fins de eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Cultura na realização de ações culturais ou apoiadas por outras secretarias municipais com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município, conforme edita e seus anexos. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (22/05/2024) Leiliane Batista Vasconcelos | Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS do primeiro período de inscrições, referente ao Credenciamento Nº 004/2024 ¿ SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 17 de maio a 05 de junho de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão através do Ofício Nº 0539/2024/Secultfor (fls. 599 a 622), conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa-se que foram identificadas 195 (cento e noventa e cinco) inscrições finalizadas, das quais 10 (dez) foram duplicadas/teste, sendo, portanto, consideradas apenas 185 (cento e oitenta e cinco) inscrições aptas para participar das fases seguintes do credenciamento, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme subitem 13.3 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitação realizarão a análise das documentações dos inscritos no prazo de, no mínimo, 15 (quinze) dias úteis, e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRO BLOCO DE INSCRIÇÕES DO CREDENCIAMENTO 004/2024 ¿ SECULTFOR, ocorridas no período de 17 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE TÉCNICA do primeiro bloco de inscrições, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Menciona-se que, dos 129 (cento e vinte e nove) proponentes que tiveram sua documentação de Habilitação analisadas pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, 10 (dez) foram INABILITADOS, conforme fundamentação acima exposta, e 119 (cento e dezenove) foram HABILITADOS para o credenciamento no primeiro bloco do certame, em razão do cumprimento de todas as exigências do edital. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar do primeiro bloco deste certame é de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado nos meios oficiais, conforme item 14 do Edital. A íntegra dos Relatórios das Comissões encontram-se disponíveis no sítio ComprasFor ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 25 de julho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes: (1) DIANA FRANCO (SPU P306699/2024); (2) Vivian Alves Da Cruz (P308378/2024); (3) Albertina Marques De Azevedo Gomes (P308428/2024); (4) Paulo Mauricio Da Silva (P308526/2024); (5) Roselia Freitas Martins (P307820/2024) e (6) Luis Carlos Alves Simplicio (P307749/2024) interpuseram recursos administrativos, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis no sistema ComprasFor, conforme link de acesso ( . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL. Fortaleza | CE, 1º de agosto de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas participantes: (1) Diana Ferreira Franco; (2) Vivian Alves da Cruz; (3) Albertina Marques de Azevedo Gomes; (4) Paulo Márcio da Silva; (5) Rosélia Freitas Martins; (6) Luís Carlos Alves Simplício. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR decidiu pelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos, por meio da Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR (fls. 12026 a 12035) e Decisão Administrativa (fl. 12036), proferida pelo Secretário do órgão, nos seguintes termos: ¿Tendo em vista a interposição dos recursos administrativos contra decisão da Comissão de Avaliação Técnica do referido Edital, bem como a manifestação aos recursos administrativos formulada pela assessoria jurídica desta secretaria, venho por meio deste considerando os fundamentos apresentados, ACOLHER a presente manifestação aos recursos administrativos com os fatos e fundamentos apresentados, e nos termos das legislações vigentes.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO PRIMEIRO BLOCO DO CREDENCIAMENTO 004/2024, conforme tabela abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).O Relatório do Resultado Final encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário Roberto Viana dos Reis Júnior, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do edital nº 9834 que tramita por meio do processo administrativo n° P147734/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do chamamento público n° 004/2024/SECULTFOR que tem por objeto ¿O credenciamento de artistas e/ou grupos artísticos (pessoas físicas e/ou jurídicas), para fins de eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da secretaria municipal de cultura na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas por outras secretarias municipais com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município, conforme edital e seus anexos.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (23/08/2024) Roberto Viana dos Reis Júnior | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.

A Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza | SECULTFOR informa aos agentes culturais sobre o cronograma estimado para as inscrições no Edital de Credenciamento de Artistas e Grupos Artísticos | Credenciamento nº 004/2024 de fluxo contínuo: Primeiro Bloco de Inscrições | 17/05/2024 a 05/06/2024 | Finalizado; Segundo Bloco de Inscrições | 06/06/2024 a 03/09/2024 | Em andamento. Como o edital é de fluxo contínuo, as inscrições são reabertas após a finalização do prazo de cada bloco de inscrição. Os proponentes devem acompanhar os trâmites para o ciclo de inscrição para o qual está inscrito. Ressalta-se que os prazos para apresentação de recursos e divulgação/homologação do resultado final mantêm-se de acordo com os termos expressos no edital.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS NO SEGUNDO BLOCO do Credenciamento Nº 004/2024 ¿ SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 06 de junho de 2024 a 03 de setembro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 0965/2024/Secultfor (fls. 9 a 27, SPU Nº P365768/2024), conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 10 de outubro de 2024. TÚLIO DE QUEIROS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.