CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9834 Nº Processo: P147734/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS (PESSOA FÍSICAS E/OU JURÍDICAS), PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO VISANDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR, DIVERSIFICAR E DESCENTRALIZAR A CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), o artigo 25 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, fica aberto em regime de fluxo contínuo o Credenciamento de Artistas e/ou Grupo Artísticos. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma . O primeiro período de inscrição se dará pelo prazo de 20 dias corridos, do dia 17 de maio de 2024 à 05 de junho de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de vigência do edital de credenciamento. A divulgação do primeiro bloco de inscrições ocorrerá no dia 07 de junho de 2024, no sítio Comprasfor ( e na plataforma Mapa Cultural ( )> . A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o processamento das novas inscrições após o primeiro período, indicado no subitem 6.3, realizadas, em regra, a cada período de 90 (noventa) dias. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio e no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, no exercício de suas atribuições legais, por meio da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, e do Decreto nº 13.501, de 30 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de retificar o Extrato do Edital n° 9834, Credenciamento nº 004/2024, que tramita nos autos do processo administrativo P147734/2024, publicado no DOM de 16 de maio de 2024, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: Na página inicial do presente edital onde se lê: DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO DE INSCRIÇÕES: 07 de junho de 2024. Leia-se: DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO BLOCO DE INSCRIÇÕES: 11 de junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública nº 004/2024, cujo objetivo é o credenciamento de artistas e grupos artísticos, para fins de eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Cultura na realização de ações culturais ou apoiadas por outras secretarias municipais com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município, conforme edita e seus anexos. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (22/05/2024) Leiliane Batista Vasconcelos | Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS do primeiro período de inscrições, referente ao Credenciamento Nº 004/2024 ¿ SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 17 de maio a 05 de junho de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão através do Ofício Nº 0539/2024/Secultfor (fls. 599 a 622), conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa-se que foram identificadas 195 (cento e noventa e cinco) inscrições finalizadas, das quais 10 (dez) foram duplicadas/teste, sendo, portanto, consideradas apenas 185 (cento e oitenta e cinco) inscrições aptas para participar das fases seguintes do credenciamento, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme subitem 13.3 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitação realizarão a análise das documentações dos inscritos no prazo de, no mínimo, 15 (quinze) dias úteis, e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.