PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000188/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9845 Nº Processo: P148714/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SENSOR ADULTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. O inteiro teor dos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site Comprasfor e no sistema COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi SUSPENSO pela necessidade de retificação do edital conforme ofício nº 1066/2024-GS do IJF, constante nos autos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de maio de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR

Nº Processo: P148714/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SENSOR ADULTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Tadeu Catunda Santos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de junho de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MASIMO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, apresentou razões recursais para o ITEM 01, que foi julgada IMPROVIDA. Informa, ainda, que a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRASGOV.COM.BR). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza | CE, 4 de setembro de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90086/2024, processo administrativo P148714/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de sensor adulto para medição do nível de consciência, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90086/2024, Edital nº 9845, referente aos itens 01 e 02, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, perfazendo o valor global de R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fontes de recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (20/09/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, com sede na AV. Marginal Projetada, nº 1652, Galpão 1, 2 ¿ parte. 3, 4, 5, 6, 7 ¿Parte 8 ¿ parte altura do KM 21 e 22 da Rodovia Presidente Castelo Branco, CEP: 06.460-200, Jardim Mutinga, Barueri/SP; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE SENSOR ADULTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90086/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90086/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90086/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF