PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000190/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9882 Nº Processo: P058664/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR

A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base nas atribuições legais, instituídas na Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014, na Lei Complementar 315, de 23 de dezembro de 2021, suas alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024 - PGM, referente ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P058664/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo como vencedor a empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, CNPJ: 08.638.541/0001-51; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício PRES nº 0915/2024 | CLFOR e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. RESOLVE:ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa vencedora INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, CNPJ: 08.638.541/0001-51, no valor global de R$ 296.250,00 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais)do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024 | PGM. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 13901 ¿ FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (FAPGM); Dotação orçamentária: 03.128.0082.2457.0001; Elementos de Despesa: 339039 / 449052; Fontes de Recurso: 1.501.0000.00.00. Fortaleza | CE, 29 de julho de 2024. Felipe Augusto Siqueira Costa | Subprocurador Geral.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas nos §§2º e 5º, do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 90088/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos do Edital e seus anexos, foi homologada conforme Termo de Homologação publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 30 de julho de 2024. CONSIDERANDO que a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, CNPJ: 08.638.541/0001-51, declarada vencedora, não apresentou garantia contratual, conforme estabelecido no Item 9 do Edital n.º 9882, bem como protocolou pedido declinando do interesse de prosseguir com a contratação, mediante rescisão do contrato; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do Pregão Eletrônico nº 90088/2024 | PGM, que teve como vencedora a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, por total descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, previstas no Edital nº 9882, do Pregão Eletrônico nº 90088/2024, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Felipe Augusto Siqueira Costa | Subprocurador Geral.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RETOMADA do processo em epígrafe ocorrerá no dia 18/09/2024 ás 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base nas atribuições legais, instituídas na Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014, na Lei Complementar 315, de 23 de dezembro de 2021, suas alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024 - PGM, referente ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P058664/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo como vencedor a empresa: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ: 42.019.236/0001-10; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício PRES nº 2157/2024-CLFOR e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa vencedora JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ: 42.019.236/0001-10, no valor global de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024 - PGM. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 13901 ¿ FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (FAPGM); Dotação orçamentária: 03.128.0082.2457.0001; Elementos de Despesa: 339039 / 449052; Fontes de Recurso: 1.501.0000.00.00. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2024. Felipe Augusto Siqueira Costa | Subprocurador-Geral.