Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000198/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9859
Nº Processo: P138208/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLETORES DE URINA (APARADEIRA E PAPAGAIO) FEMININO E MASCULINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
|Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 1 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90093/2024, processo administrativo P138208/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de coletores de urina (aparadeira e papagaio) feminino e masculino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90093/2024, Edital nº 9859, referente ao item 02, em favor da A A Z SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.455/0001-42, no valor total da empresa de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90093/2024, Edital nº 9859, a quantia total de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (18/07/2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF.
No procedimento licitatório nº P138208/2024, referente ao Extrato de Publicação de Ata de
Registro de Preços nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº. 90093/2024, a fundamentação legal no
extrato já publicado no DOM em 02.08.2024, foi erroneamente digitada. Portanto, o
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA-IJF, no uso das atribuições legais, RETIFICA:
Onde se lê: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado
D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013,
publicado D.O.U de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), leia-se: O presente
instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90092/2024. II - Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de
22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de
março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei
Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
José Maria Sampaio Menezes Júnior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.238.455/0001-42; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual aquisição de
coletores de urina (aparadeira e papagaio) feminino e masculino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90093/2024que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P138208/2024; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro de 2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, publicado D.O.U de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90093/2024; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
