O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e ENVELOPE 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, Decreto Municipal 15.030 de 10 de junho de 2021, Lei Municipal n° 11.172 de 13 de outubro de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro. CEP: 60.140-060, no período de 20 de maio de 2024 à 18 de junho de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de junho de 2024 de 08h às 10h , os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 19 de junho de 2024. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2024.
Wagner Pereira Valdivino
| Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 010/2024 ¿ SME será realizada no dia 24 de julho de 2024, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR conforme tabela abaixo:
PROPONENTE INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC
NOTA TÉCNICA 51,00
ÍNDICE TÉCNICO 1,0
SITUAÇÃO DESCLASSIFICADA
FUNDAMENTAÇÃO ¿Após a apresentação e análise de proposta técnica, conforme disposto no item 9,3 do presente Edital de Chamamento Público, esta Comissão concluiu que a proposta da participante obteve nota técnica de 51,0 (cinquenta e um) pontos, não zerou em nenhum quesito (NT1, NT2 e NT3) e atendeu as disposições do Edital e do Projeto Básico.
Desta feita, com fulcro nos itens 9.5 e 9.6, alínea "b", do presente Edital de Chamamento Público, esta Comissão considera a proposta técnica apresentada pela OSC participante, em virtude de ter obtido média inferior a 60 (sessenta) pontos, DESCLASSIFICADA. Conforme item 10.1 do presente Edital de chamamento público, esta Comissão entende que não há necessidade de apresentar Termo de Análise da Proposta de Preço da OSC participante que teve Proposta Técnica considerada desclassificada¿
Trecho extraído do Relatório de Avaliação da Comissão Técnica, anexo ata da Sessão de Prosseguimento.
Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para sua protocolização, nos termos do subitem 12.6 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do RESULTADO PRELIMINAR, ratificando que os demais poderão apresentar contrarrazões em igual prazo, que se iniciará imediatamente após a finalização do prazo recursal. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a licitante realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 13.2 do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o participante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (IAC-CE), interpôs recurso administrativo via Processo Administrativo Externo SPU Nº P303744/2024. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL.
Fortaleza | CE, 31 de julho de 2024.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 010/2024 | SME, será realizada no dia 03 de setembro de 2024, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CCEL.
Fortaleza | CE, 29 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessado, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interposto pelo proponente INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ. Considerando as razões das manifestação apresentada pelo proponente recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através de documento intitulado como TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, encaminhado a esta comissão via ofício nº 2991/2024/GS-SME, como se segue: ¿Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido IMPROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade Recorrente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, ratificando a manifestação da área técnica¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL.
Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessado, o FRACASSO, referente à CHAMADA PÚBLICA 010/2024, tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO da única proponente participante. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452- 3481 | CCEL.
Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, referente à CHAMADA PÚBLICA 010/2024, no qual declara como DESCLASSIFICADA a única proponente participante do certame, restando assim FRACASSADO o processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL.
Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
