PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000222/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9654
Nº Processo: P022620/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Tadeu Catunda Santos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 21 de maio de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 02, 03, 08, 10, 11 e 12 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2024.
TADEU CATUNDA SANTOS |
Agente de Contratação da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90103/2024, Processo nºP022620/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos - antibióticos injetáveis e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.90103/2024, com abertura em 06 de junhode 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhoraAna Lívia AlmeidaFelismino,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2572 a 2579 do processo em referência, onde foramclassificadasas seguintes empresas:BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para o item04,perfazendo um valor total de R$ 126.241,50 (cento e vinte e seis mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, para o item05,perfazendo um valor total de R$ 46.123,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e três reais);SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A, inscrita no CNPJ nº 04.099.395/0001-82, para o item06, perfazendo um valor total de R$ 35.731,50 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº53.000.455/0001-73, para o item07,perfazendo um valor total de R$ 13.759,53 (treze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) eFLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº10.450.805/0001-90, para o item09, perfazendo um valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). O valor global da licitação é de R$ 234.255,53 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 29/11/2024
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.450.805/0001-90, III -DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P022620/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90103/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SMS.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.450.805/0001-90, III -DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P022620/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90103/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SMS.
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A, inscrita no CNPJ Nº 04.099.395/0001-82, III -DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P022620/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90103/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld,
|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.868.059/0001-88, III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P022620/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90103/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
