PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000230/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9804 Nº Processo: P083292/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - TENA E OUTRAS (DEMANDA JUDICIAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90107/2024, Processo nºP083292/2024, referenteàseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de fraldas geriátricas de marca - tena e outras (demanda judicial), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90107/2024, com abertura em 07de junhode 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhoraAna Lívia Almeida Felismino,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 891a 899do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36, para ositens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13,perfazendo um valor total de R$ 268.770,20 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$268.770,20 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta reais e vinte centavos).Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (16/07/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - TENA E OUTRAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024. Que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P083292/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90107/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII | DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS. . Fortaleza (CE), 29 de julho de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde | SMS.