PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000232/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9887 Nº Processo: P122946/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO DO SINAPI 08/2023, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) E TABELA DE PREÇOSDE SERVIÇOS E INSUMOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINFRA VERSÃO 028.1 DESONERADA, CONFORME DEMANDA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 23 de maio de 2024 no Diário Oficial do Município ¿DOM, jornal O POVO e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, dispondo que: ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de junho de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Edcon Comércio E Contruções Ltda, o processo será SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de junho de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EDCON COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido e da Resposta de esclarecimento encontram-se à disposição em anexo ao Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, e ao sistema comprasfor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Informa, ainda, que a referida empresa foi devidamente notificada sobre a resposta aos questionamentos em tempo hábil. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em atendimento a solicitação enviada pelo Secretário Executivo das Finanças, Sr. José Raimundo Morais Vilar, necessário publicar INFORMATIVO AO EDITAL nos seguintes termos: ¿Em resposta ao pedido de esclarecimento sobre a divergência de informações referentes às tabelas de BDI, esclarecemos que o valor correto a ser considerado é o que consta no memorial de cálculo e na planilha orçamentária, a saber, 27,47% (vinte e sete inteiros e quarenta e sete centésimos por cento)¿. A integra do informativo encontra-se em anexo ao sistema Comprasfor, link de acesso direto: . e no Portal PNCP. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Informa, ainda, que, em razão do informativo ao edital, necessária a reposição de prazo conforme previsão do item 13.7 do edital, sendo a NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERURA: dia 28 de junho de 2024 às 10 horas (horário de Brasília). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P122946/2024, cujo objeto é registro de preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas instalações dos prédios da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, considerando o maior percentual de desconto sobre as tabelas sintéticas com desoneração do SINAPI 08/2023, acrescidas com BDI de 25,00% (vinte e cinco por cento) e tabela de preços de serviços e insumos da secretaria estadual de infraestrutura ¿ SEINFRA versão 028.1 desonerada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, para atender à demanda da SEFIN, tendo como vencedora a Empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado no Relatório dos Pregoeiros atuantes da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, os Srs. João Paiva Matos Pimentel, Orlando de Souza Lira Filho e Ítalo Oliveira Soares e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. Augusto Alves Caetano, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - SEFIN, em favor da Empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, no valor global de R$ 1.410.822,94 (um milhão quatrocentos e dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício de 2024, Projeto/Atividade: 23901.04.122.0001.2016¿ Elemento de Despesas: 33.90.39, Fonte de Recursos: 150000000001¿ FIDAF/SEFIN. Fortaleza, 16 de setembro de 2024. *Documento assinado digitalmente* (16/09/2024) José Raimundo Morais Vilar | Secretário Executivo Municipal das Finanças.

O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS no referido certame, decidindo o mesmo pelo PROVIMENTO do recurso e, consequentemente, a REVISÃO dos atos. Informa, ainda, que a empresa ENFERMED VIGUI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou CONTRARRAZÕES. A integra do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se à disposição em anexo ao Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, e ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 20 de setembro de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.410.406/0001-39; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO DO SINAPI 08/2023, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) E TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINFRA VERSÃO 028.1 DESONERADA, CONFORME DEMANDA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I¿ TERMO DE REFERÊNCIAdo edital do Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P122946/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90104/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF. Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2024. José Raimundo Morais Vilar Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF

DADOS DA EMPRESAS CONTRATADA: 1 ¿ ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 1- 32.410.406/0001-69; SECRETÁRIO:José Raimundo Morais Vilar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico nº 90104/2024. II - Nos termos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, Decreto nº 15.875, de 11 de janeiro de 2024, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016; 15.868, de 04 de janeiro de 2024. III - Na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. 1¿ OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Apostilamento as adequações dos erros materiais que foram encontrados no anexo Único da Ata de Registro de Preçonº 487/2024 - Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF. 2 ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Apostilamento encontra amparo legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, em conformidade com as informações contidas no Processo P122946/2024¿SEFIN/FIDAF. 3 ¿ ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO 3.1. No Anexo Único da Ata de Registro de Preços do PE 90104/2024. I. ONDE SE LÊ: PROPOSTA VENCEDORA ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 32.410.406/0001-39 ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO DO SINAPI 08/2023, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) E TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA VERSÃO 028.1 DESONERADA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. PERCENTUAL DE DESCONTO 14,95% VALOR TOTAL COM DESCONTO: R$ 1.410.822,94 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). I. LEA ¿ SE: PROPOSTA VENCEDORA ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 32.410.406/0001-39 ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO DO SINAPI 08/2023, ACRESCIDAS COM BDI DE 27,47% E TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA VERSÃO 028.1 DESONERADA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. PERCENTUAL DE DESCONTO 14,95% VALOR TOTAL COM DESCONTO: R$ 1.410.822,94 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Fortaleza, 07 de Novembro de 2024. ___________ ____ Fernanda Vieira de Sousa Coordenadora Coord. Atas e Contratos - COARP ___________________________________ Airton Douglas de Andrade Lucas Presidente Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR