PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000241/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9873
Nº Processo: P145492/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FITAS AUTOCLAVÁVEIS MARCADORAS DE INSTRUMENTAL E CANETA PERMANENTE PARA IDENTIFICAÇÃO NOS INSTRUMENTAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90112/2024, processo administrativo P145492/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de fitas autoclaváveis marcadoras de instrumental e caneta permanente para identificação nos instrumentais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90112/2024, Edital nº 9873, referente ao item 01, em favor da empresa MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.008.903/0001-60, no valor total de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais), referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, e 25, em favor da empresa NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS., inscrita no CNPJ sob o nº 19.640.498/0001-85, no valor total de R$ 105.777,00 (Cento e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais) e referente aos itens 13 e 22, em favor da empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, no valor total de R$10.000,00 (Dez mil reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90112/2024, Edital nº 9873, a quantia total de R$ 139.177,00 (Cento e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (07/10/2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, com sede na cidade São Paulo, na Rua Campo Comprido, nº 86, Bairro Vila Romero, CEP: 02469-120 ¿ São Paulo; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE FITAS AUTOCLAVÁVEIS MARCADORAS DE INSTRUMENTAL E CANETA PERMANENTE ARA IDENTIFICAÇÃO NOS INSTRUMENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90112/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90112/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.008.903/0001-60, com sede na cidade Belo Horizonte, na Rua Major Americano de Souza, nº 80, Bairro Jaraguá, CEP: 31260-090 - Minas Gerais; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE FITAS AUTOCLAVÁVEIS MARCADORAS DE INSTRUMENTAL E CANETA PERMANENTE ARA IDENTIFICAÇÃO NOS INSTRUMENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90112/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90112/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.640.498/0001-85, com sede na cidade São Paulo, na Rua do Grito, nº 141, Bairro Ipiranga, CEP: 04.217-000 São Paulo; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE FITAS AUTOCLAVÁVEIS MARCADORAS DE INSTRUMENTAL E CANETA PERMANENTE ARA IDENTIFICAÇÃO NOS INSTRUMENTAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90112/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90112/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
