PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000270/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9647 Nº Processo: P071173/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH - AGULHAS, CATETERES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 3 de junho de 2024 no Diário Oficial do Município ¿DOM, jornal O POVO e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, dispondo que: ONDE SE LÊ: Nº Processo: P071173/2024. LEIA-SE: Nº Processo: P493181/2023. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de junho de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante CRUZEL COMERCIAL LTDA formulou, tempestivamente, impugnação ao edital em epígrafe e no mérito, com auxílio do órgão de origem, foi decidido pelo IMPROVIMENTO. Ressalte-se que o inteiro teor da impugnação e da decisão encontra-se disponível no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de junho de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9647 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90119/2024-SMS, com data de abertura prevista para o dia 014 de junho de 2024, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para: A INCLUSÃO DO ITEM 20. DA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS - DO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA. 20.1. Após verificação da documentação original referente à proposta de preços e à habilitação, o(a) Pregoeiro(a) solicitará AMOSTRAS para demonstração do objeto desta licitação para melhor avaliação, ficando o arrematante obrigado, sob pena de desclassificação, apresentar tal AMOSTRA, no prazo definido pelo(a) Pregoeiro(a) de, no mínimo, 05 (cinco) dias úteis contados a partir da intimação. Em caso de desclassificação, o(a) Pregoeiro(a) deverá convocar as demais licitantes, na ordem de classificação. 20.2. As AMOSTRAS serão recebidos na sede da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, localizada à Rua Barão Rio Branco, 910 - Sobreloja - Centro - CEP: 60.025-060, sala da Coordenadoria de Gestão de Compras e Licitações (COGEC), de 08h às 12h e de 13h às 17h, contato: (85) 3452-6602. 20.3. AS AMOSTRAS serão analisadas por técnico designado pelo titular do órgão, devendo o laudo ser devidamente datado e assinado por quem o emitiu. 20.4. A análise das AMOSTRAS tem o objetivo de verificar a equivalência do item ofertado ao solicitado em Edital. 20.5. Não será feito qualquer pagamento ou indenização referente as AMOSTRAS independentemente de aceitar ou não a proposta. Caso a proposta seja aceita, as AMOSTRAS ficarão retidas na SMS para comparação de qualidade com as demais unidades a serem adquiridas. 20.6. A reprovação de AMOSTRAS após análise técnica acarretará em desclassificação da licitante. 20.7. O não cumprimento da entrega da documentação, dos catálogos dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. 20.8. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO (MODELO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO ¿ ANEXO VII) e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratada, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 20.9. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital. 20.10. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 20.11. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento. 20.12. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lance. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) (13/06/2024) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que considerando a alteração do edital n°9467 através de informativo, a presente sessão será ADIADA para o dia 26/06/2024 às 14h00min. Ressalte-se que o inteiro teor do informativo suscitado encontra-se disponível no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de junho de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.