PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000271/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9675
Nº Processo: P071173/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH - SONDAS PARA ASPIRAÇÃO, ESTOMACAL, FOLEY, GASTRONOMIA E URETRAL PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2024.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 3 de junho de 2024 no Diário Oficial do Município ¿DOM, jornal O POVO e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, dispondo que:
ONDE SE LÊ:
Nº Processo: P071173/2024.
LEIA-SE:
Nº Processo: P483864/2023.
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 4 de junho de 2024.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90120/2024, Processo nº P483864/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições de material médico hospitalar - MMH - sondas para aspiração, estomacal, foley, gastronomia e uretral, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90120/2024, com abertura em 14 de junho de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1584 a 1591 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.473.398/0001-68, para os grupos 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 24.358,50 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.951.664/0001-86, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 7.555,50 (sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.477.402/0001-12, para o grupo 03, perfazendo um valor total de R$ 24.085,70 (vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e setenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 55.999,70 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. (26/07/2024)
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.473.398/0001-68; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH - SONDAS PARA ASPIRAÇÃO, ESTOMACAL, FOLEY, GASTRONOMIA E URETRAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P483864/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90120/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
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Fortaleza (CE), 30 de julho de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.477.402/0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH - SONDAS PARA ASPIRAÇÃO, ESTOMACAL, FOLEY, GASTRONOMIA E URETRAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P483864/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90120/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII | DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
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Fortaleza (CE), 01 de agosto de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR; II | DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.951.664/0001-86; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR | MMH - SONDAS PARA ASPIRAÇÃO, ESTOMACAL, FOLEY, GASTRONOMIA E URETRAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P483864/2023. IV | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90120/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII | DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024; VIII | ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
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Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2024.
Galeno Taumaturgo Lopes |
Secretaria Municipal de Saúde | SMS.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024.
1.1.A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na descrição do Número do processo está com erro no ano no cabeçario.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 29/07/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO.
2.1.No objeto do extrato da ata de registro de preço do PE 90120/2024;
ONDE SE LÊ -:
Processo nº P483864/2024
LEIA-SE:
Processo nº P483864/2023
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
