PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTE E CULTURA PARA A PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DAS ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR INICIATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE ARTISTAS, CURADORES, PESQUISADORES, PRODUTORES, EDUCADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADE NO CAMPO DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público o processo de inscrição do X Edital das Artes de Fortaleza, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040; da Lei Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC); da Lei Municipal nº 10.432/2015, que instituiu o Edital das Artes de Fortaleza, em 22 de dezembro de 2015 e suas alterações; bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 14.133/2021, conforme demanda da administração pública. As inscrições são gratuitas e na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma ., no período de 02 de julho de 2024 à 31 de julho de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação dos inscritos ocorrerá no dia 19 de agosto de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no site no sítio e no /, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2024.
Wagner Pereira Valdivino |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ¿ SECULTFOR, no exercício de suas atribuições legais, por meio da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, e do Decreto nº 13.501, de 30 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de retificar o Edital n° 9909, Chamamento Público nº 011/2024, que tramita nos autos do processo administrativo P452875/2023, publicado no DOM de 01 de julho de 2024, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue:
Onde se lê:
ANEXO XIX - FOTOGRAFIA
1. QUE CATEGORIAS POSSO ME INSCREVER?
PROJETOS DIVERSOS OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES (PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FOTOLIVROS, CIRCULAÇÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA): Artista individual ou representante de grupo ou coletivo artístico com no máximo 02 (dois) anos de atividades artísticas e culturais comprovadas, em qualquer linguagem, e que nunca tenham sido contemplados em editais públicos de fomento à cultura, em nenhuma linguagem. Nessa categoria os Agentes Culturais ficam livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações.
Leia-se:
ANEXO XIX - FOTOGRAFIA
1. QUE CATEGORIAS POSSO ME INSCREVER?
PROJETOS DIVERSOS OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES (PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FOTOLIVROS, CIRCULAÇÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA): Compreende-se como Projetos Diversos todos aqueles que contemplem etapas da cadeia produtiva da fotografia, estando os agentes culturais livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, tais como: publicações (fotolivros, revistas especializadas, sites, etc.); montagem, produção ou circulação de exposições; ações de qualificação básica/formação (oficinas, cursos, ações educativas ou de formação de público, etc.); seminários e outros eventos formativos.
Onde se lê:
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
6.COTAS
Ficam garantidas em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções:
III: No mínimo 10% para pessoas LGBTQIAPN+.
Leia-se:
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
6.COTAS
Ficam garantidas em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções:
III: No mínimo 10% para Indígena.
Onde se lê:
14. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
As respostas às impugnações e pedidos de esclarecimento serão realizadas também por meio do Sistema de Protocolo Único, podendo o licitante consultar a resposta através do sítio por meio do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Leia-se:
14. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
As respostas às impugnações e aos pedidos de esclarecimento serão realizadas por meio do sistema Comprasfor ( e do Diário Oficial do Município ¿ DOM.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública nº 011/2024 ¿ cujo objetivo é o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (18/07/2024)
Roberto Viana dos Reis Júnior |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, corrigindo o Edital nº 9909/2024 de Fomento nº 011/2024 publicado em 10 de julho de 2024, nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que:
Onde se lê:
Período de Inscrição de 02 de julho de 2024 à 31 de julho de 2024.
Leia-se:
Período de inscrição de 02 de julho de 2024 à 21 de agosto de 2024.
Onde se lê:
19 de agosto de 2024.
Leia-se:
04 de setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de fomento nº 9909/2024 ¿ cujo objetivo é selecionar projetos de arte e cultura de agentes culturais residentes em Fortaleza.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (31/07/2024)
Roberto Viana dos Reis Júnior |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza.
Onde se lê:
ANEXO XXVII - HUMOR
1. QUE CATEGORIAS POSSO ME INSCREVER?
PROJETOS DE CIRCULAÇÃO;
PROJETOS DE PESQUISA E FORMAÇÃO;
PROJETOS DE MANUTENÇÃO;
PROJETOS DIVERSOS OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES.
PROJETOS DE CIRCULAÇÃO: Projetos e ações que visam o fomento e a produção artística local, elevando e levando as apresentações para diversos locais, sendo de forma gratuitas para a população.
PROJETOS DE PESQUISA E FORMAÇÃO: Apoio a projetos de artistas, diretores, pesquisadores do teatro do Humor e da comédia, que contemple pelo menos uma das ações abaixo: a) Pesquisa, desenvolvimento e publicação de conteúdos em diversos formatos e suportes; b) Atividades Formativas, apresentadas em diversos formatos, tais como seminários, colóquios, palestras, oficinas, cursos, intercâmbio, residências, dentre outros.
PROJETOS DE MANUTENÇÃO: Esta categoria é destinada aos espaços que promovam atividades de estímulo à criação, formação, pesquisa e fruição artística com acesso livre ao público. Apoio a projetos de manutenção de coletivos, grupos e/ou companhias permanentes e autônomas, com ação continuada e calendário próprio de atividades (ensaios, espetáculos, residência, oficina, dentre outras) relacionadas ao humor e a comédia e que contemplem pelo menos uma das seguintes ações:
a) Acervo e/ou Memória: apoio a projetos de pesquisa, inventários, organização, recuperação, conservação, armazenamento e restauro de acervos, figurinos, adereços, documentação de artistas e obras, registros audiovisuais e fotográficos, dentre outros.
b) Repertório de grupos e artistas independentes: apoio a projetos que apresentem um plano e um cronograma de atividades para montagem e remontagem de espetáculos, a exemplo de cachês e custos de ensaios com humoristas/artistas, serviços técnicos e de produção, dentre outros.
c) Manutenção de Espaço Físico: apoio a projetos de manutenção de espaços físicos que funcionem como sede de grupos e/ou companhias de humor/teatro de comédias, por meio
de aquisição de bens permanentes como equipamentos, mobiliário e acessórios, a exemplo de som e luz, elementos cênicos, tablados, praticáveis, materiais de consumo, dentre outros itens necessários para a melhoria das atividades previstas nesses espaços.
PROJETOS DIVERSOS OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES: Artista individual ou representante de grupo ou coletivo artístico com no máximo 02 (dois) anos de atividades artísticas e culturais comprovadas, em qualquer linguagem, e que nunca tenham sido contemplados em editais públicos de fomento à cultura, em nenhuma linguagem. Nessa categoria os Agentes Culturais ficam livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações. (CONTINUA...)
Leia-se:
ANEXO XXVII ¿ HUMOR
1. QUE CATEGORIAS POSSO ME INSCREVER?
PROJETOS DE CIRCULAÇÃO;
PROJETOS DE PESQUISA E FORMAÇÃO;
PROJETOS DE MANUTENÇÃO;
MONTAGEM DE SHOW SOLO E GRUPOS;
PROJETOS DIVERSOS OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES.
PROJETOS DE CIRCULAÇÃO: Projetos e ações que visam o fomento e a produção artística local, elevando e levando as apresentações para diversos locais, sendo de forma gratuita para a população.
PROJETOS DE PESQUISA E FORMAÇÃO: Apoio a projetos de artistas, diretores, pesquisadores do teatro do Humor e da comédia, que contemple pelo menos uma das ações abaixo: a) Pesquisa, desenvolvimento e publicação de conteúdos em diversos formatos e suportes; b) Atividades Formativas, apresentadas em diversos formatos, tais como seminários, colóquios, palestras, oficinas, cursos, intercâmbio, residências, dentre outros.
PROJETOS DE MANUTENÇÃO: Esta categoria é destinada aos espaços que promovam atividades de estímulo à criação, formação, pesquisa e fruição artística com acesso livre ao público. Apoio a projetos de manutenção de coletivos, grupos e/ou companhias permanentes e autônomas, com ação continuada e calendário próprio de atividades (ensaios, espetáculos, residência, oficina, dentre outras) relacionadas ao humor e a comédia e que contemplem pelo menos uma das seguintes ações:
a) Acervo e/ou Memória: apoio a projetos de pesquisa, inventários, organização, recuperação, conservação, armazenamento e restauro de acervos, figurinos, adereços, documentação de artistas e obras, registros audiovisuais e fotográficos, dentre outros.
b) Repertório de grupos e artistas independentes: apoio a projetos que apresentem um plano e um cronograma de atividades para montagem e remontagem de espetáculos, a exemplo de cachês e custos de ensaios com humoristas/artistas, serviços técnicos e de produção, dentre outros.
c) Manutenção de Espaço Físico: apoio a projetos de manutenção de espaços físicos que funcionem como sede de grupos e/ou companhias de humor/teatro de comédias, por meio de aquisição de bens permanentes como equipamentos, mobiliário e acessórios, a exemplo de som e luz, elementos cênicos, tablados, praticáveis, materiais de consumo, dentre outros itens necessários para a melhoria das atividades previstas nesses espaços.
MONTAGEM DE SHOW SOLO E GRUPOS: Apoio a projeto de montagem de show de humor, seja solo ou em grupo de humoristas.
PROJETOS DIVERSOS OBRAS DE ARTISTAS INICIANTES: Artista individual ou representante de grupo ou coletivo artístico com no máximo 02 (dois) anos de atividades artísticas e culturais comprovadas, em qualquer linguagem, e que nunca tenham sido contemplados em editais públicos de fomento à cultura, em nenhuma linguagem. Nessa categoria os Agentes Culturais ficam livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (06/08/2024)
Roberto Viana dos Reis Júnior |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.
Este é um Edital que tem como objeto a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Fortaleza:
I. ARTES VISUAIS;
II. FOTOGRAFIA;
III. AUDIOVISUAL;
IV. LITERATURA;
V. MÚSICA;
VI. TEATRO;
VII. DANÇA;
VIII. CIRCO;
IX. CULTURA TRADICIONAL POPULAR;
X. HUMOR;
XI. MODA;
XII. MÍDIA DIGITAL;
XIII. ARTESANATO.
Tipo: Edital nº 9909/2024 ¿ Chamamento Público nº 011/2024;
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, corrigindo o Edital de Fomento nº 9909, publicado em 10 de julho de 2024, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que:
Considerando a instabilidade dos sistemas e meios de divulgação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, a SECULTFOR, TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo de divulgação dos números de inscritos para o dia 10 de setembro de 2024, referente a Chamada Pública nº 011/2024.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Fomento nº 9909/2024.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (06/09/2024)
Roberto Viana dos Reis Júnior |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.
1. PRELIMINARMENTE
Nos termos da Chamada Pública nº 011/2024, Edital Nº 9909, relativamente ao processo administrativo SPU nº P452875/2023, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 02 de julho à 21 de agosto de 2024.
Conforme estipulado na cláusula 7.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.
2. DAS INSCRIÇÕES
O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural, apresentamos os seguintes dados pertinetes ao certame: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Caso haja alguma dúvida ou necessidade de informações adicionais, estamos à disposição para esclarecimento.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Francisca Valeria de Sousa Santos |
Coordenadora de Criação e Fomento | COCRIF.
Trata-se da Chamada Pública nº 011/2024 ¿ Edital nº 9909, que tem por objeto a seleção de projetos de arte e cultura para a promoção, produção e fruição das artes, no âmbito do município de Fortaleza, com a finalidade de fomentar iniciativas individuais e coletivas de artistas, curadores, pesquisadores, produtores, educadores e demais profissionais que realizam atividade no campo da arte, contribuindo para a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos culturais do Município de Fortaleza
As inscrições são realizadas via mapa cultural, no entanto, durante a análise da documentação dos(as) proponentes foi observado a ocorrência de uma falha técnica no sistema Mapa Cultural, identificada na ficha de inscrição do X Edital das Artes, que inviabilizou, em algumas linguagens artísticas, a inserção do campo para anexação do documento de identificação dos proponentes (RG e CPF), bem como do Certificado de Microempreendedor Individual (CMEI), no caso de inscritos como MEI.
Tendo em vista a natureza não imputável da falha aos(às) proponentes, bem como o risco de prejuízo à ampla concorrência e à lisura do processo seletivo, solicitamos a gentileza de providenciar a publicação, no Diário Oficial do Município de Fortaleza, de convocação dirigida aos(às) proponentes afetados(as), para que enviem os documentos pendentes (RG, CPF e, quando for o caso, o CMEI), para o e-mail editaldasartes@secultfor.fortaleza.ce.gov.br da Coordenação de Criação e Fomento - SEULTFOR no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de inabilitação, conforme previsto no edital.
RELAÇÃO DOS PROPONENTES QUE PRECISAM ENVIAR DOCUMENTAÇÃO: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pela Coordenação de Criação e Fomento - COCRIF, pelo e-mail cocrif.@secultfor.fortaleza.ce.gov.br e pelo contato telefônico 2018-0893 ou 2018-0907.
Fortaleza, data da assinatura digital.(12/05/2025)
Atenciosamente,
Rene Dias Alves
Coordenador da Coordenação de Criação de Fomento
A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA 011/2024 ¿ SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM. A íntegra dos Relatórios das etapas de técnica e de habilitação jurídica assim como o do resultado preliminar encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025.
FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES
|Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA 011/2024 ¿ SECULTFOR, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR, republicado por incorreção, é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação no DOM. A íntegra dos relatórios das etapas de técnica e de habilitação jurídica assim como o do resultado preliminar encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, tendo em vista a publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município do dia 08/08/2025, e que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis iniciou-se dia 11/08/2025 e finalizará às 23 horas e 59 minutos do dia 13/08/2025, informamos que o PRAZO DE CONTRARRAZÕES iniciará em 14/08/2025 e finalizará às 23 horas e 59 minutos do dia 19/08/2025.
Por fim, comunica que as contrarrazões deverão ser protocoladas através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina este procedimento e protocolados na Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem. A íntegra dos relatórios das etapas de técnica e de habilitação jurídica do resultado preliminar, assim como dos recursos interpostos encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA, EM ATAS, ABAIXO). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente apresentou contrarrazões recursais:
NÚMERO DO SPU PROPONENTE RECEBIMENTO
P340831/2025 Derlany Patricia Gonçalves Batista 19/08/2025
A íntegra das contrarrazões encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2025.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
