PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000286/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9750 Nº Processo: P440630/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KIT CIRÚRGICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 5 de junho de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,que no EDITAL nº9750 do referido Pregão EletrônicoNº. 90130/2024-IJF sefaz necessário a publicação de um INFORMATIVO retificando, nos mesmos meios de publicidade que: Onde se lê: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Fortaleza, 07 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SAMPAIO MENEZES JUNIOR Superintendente do Instituto Dr.JoséFrota/IJF

O Agente de Contratação/ Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ Ce - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de julho de 2024, às 15h00min. (Horário de Brasília), haverá Sessão de sorteio Presencial e online por meio da plataforma (Google Meet), para o item 02 do Pregão Eletrônico PE nº 90130/2024, diante da situação de empate prevista no Art 60 § 2º da Lei 14.133, Art. 44 e 45, inciso lll, da Lei Complementar nº 123/2026. link para acesso da sessão no modo virtual: . Maiores informações através do e- mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1º de julho de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS - Agente de Contratação/Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ Ce - CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza | CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90130/2024, processo administrativo P440360/2023, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de KIT CIRÚRGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90130/2024, Edital nº 9750, referente ao item 01, em favor da empresa Ideale Tecnologia em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.349.869/0001-41, no valor total de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) e referente ao item 02, em favor da empresa North Med Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.167/0001-51, no valor total de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90130/2024, Edital nº 9750, a quantia total de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos: 150010020000, 160000000000 e162100000000, do Instituto Dr. José Frota | IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (03/09/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.167/0001-51; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT CIRÚRGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90130/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90130/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90130/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.349.869/0001-41; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT CIRÚRGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90130/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90130/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90130/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF