CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000291/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9577 Nº Processo: P451388/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na área de transplante de órgãos, tecidos e células, na modalidade ambulatorial e hospitalar, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no Edital e anexos que o compõe. Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR por meio do SPU Virtual. O recebimento de documentação das pessoas jurídicas interessadas em participar deste Credenciamento se dará na seguinte forma: 1º Ciclo de Credenciamento: Os interessados terão 15 (quinze) dias para enviar o requerimento de credenciamento e a respectiva documentação de habilitação, a contar da data de publicação deste instrumento, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, devendo ser dirigido a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL 1. Demais Ciclos de Credenciamento: as pessoas jurídicas interessadas em requerer seu credenciamento após o encerramento do 1º Ciclo de Credenciamento, conforme disposto no item 10.2, poderão fazer a qualquer tempo, mediante requerimento escrito à Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿. O resultado da análise da documentação de habilitação dos interessados após o 1º Ciclo de Credenciamento será divulgado até o dia 30 do mês subsequente ao do pedido, em sessão pública na forma do 10.6. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 6 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9577 do(a) referido(a) CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024-SMS, se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para: Suprimir termo previsto nos subitens 3.3 (ETP) e 9.2.1 (EDITAL) referente à exigência de autenticar as cópias dos documentos exigidos, consoante se observa abaixo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP: ONDE SE LÊ: 3.3.Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias autenticadas das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; LEIA-SE: 3.3. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; EDITAL: ONDE SE LÊ: 9.2.1. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias autenticadas das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; LEIA-SE: 9.2.1. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) (17/06/2024) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que no DIA 22 de JULHO de 2024 às 9h (horário local) será realizada a sessão pública para divulgar resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados no 1º Ciclo de Credenciamento, conforme item 10.2 do Edital, referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1 . Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que no DIA 24 de JULHO de 2024 às 9h (horário local) será realizada a sessão pública para divulgar resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelo Centro de Pesquisa Hepato Renais do Ceará ¿ CEPEHRCE, por meio do SPU VIRTUAL, Processo externo P263062/2024 em 01 de julho 2024, conforme item 10.8 do Edital, referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente ao CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 ¿ SMS, como segue: Nº PROPONENTE RESULTADO 01 HOSPITAL SÃO CARLOS SA HABILITADO PARA TRANSPLANTE DE FÍGADO 02 HOSPITAL OTOCLINICA LTDA HABILITADO A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontram-se dispostos na Ata da Sessão Pública para Divulgação do Resultado de Habilitados/Inabilitados, do dia 22 de julho de 2024, anexa aos sistemas Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, bem como, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, nos termos do subitem 10.6 do Edital. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1 torna público para conhecimento interessados, o Resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente a documentação apresentada pelo CENTRO DE PESQUISA HEPATO RENAIS DO CEARÁ ¿ CEPEHRCE, por meio do SPU Virtual, protocolo de nº P263062/2024, em dia 01 de julho de 2024 às 13h01min, para o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 | SMS, como segue: Nº PROPONENTE RESULTADO 01 CENTRO DE PESQUISA HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPEHRCE INABILITADO A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontram-se dispostos na Ata da Sessão Pública para Divulgação do Resultado de Habilitados/Inabilitados, do dia 24 de julho de 2024, anexa aos sistemas Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis após a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO por meio do Diário Oficial do Município ¿ DOM, Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, bem como, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br, nos termos do subitem 10.6 do Edital. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza | CE, 24 de julho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 CCPL 1.

Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 005/2024 | 1º Ciclo, Processo n.º P451388/2023, referente ao edital de credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde na área de transplante de órgãos, tecidos e células, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na modalidade ambulatorial e hospitalar, de acordo com as especificações previstas no termo de referência do edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 005/2024, com aviso de credenciamento publicado em 07 de junho de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Antonio Ricardo Siqueira da Silva, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios 2133 a 2136 do processo em referência, onde foram HABILITADAS e APTAS ao credenciamento as seguintes instituições: HOSPITAL SÃO CARLOS SA, inscrita no CNPJ n.º 11.794.674/0001-21, somente para a realização de transplante de fígado e HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ n°23.443.518/0001-03, habilitado e apto ao credenciamento. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (29/07/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível o link com a gravação da sessão pública de divulgação do resultado do 1º ciclo e do 2º Ciclo do Credenciamento nº 005/2024, realizadas nas datas de 22/07/2024 e 24/07/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, nos endereços eletrônicos: 1. (22/07) 2. (24/07)

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que no DIA 10 de SETEMBRO de 2024 às 9h (horário local) será realizada a sessão pública para divulgar resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelo Centro de Pesquisa Hepato Renais do Ceará | CEPEHRCE, por meio do SPU VIRTUAL, Processo externo P310346/2024 em 01 de agosto 2024, conforme item 10.8 do Edital, referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro | Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452- 3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 5 de Setembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 |CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCPL1 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado de Final ¿ 3º Ciclo, como segue: Nº PROPONENTE RESULTADO 01 CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ HABILITADO E APTO AO CREDENCIAMENTO A íntegra dos resultados das análises dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontram-se dispostos na Ata da Sessão Pública para Divulgação do Resultado de Habilitação/Inabilitação, do dia 10 de setembro de 2024, anexa aos sistemas Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP. Registra-se que o prazo para interposição de recursos fica prejudicado nesse ato tendo em vista ser a única participante deste ciclo. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 |CCPL 1.

Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 005/2024 ¿ 3º Ciclo, Processo n.º P451388/2023, referente ao edital de credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde na área de transplante de órgãos, tecidos e células, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na modalidade ambulatorial e hospitalar, de acordo com as especificações previstas no termo de referência do edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 005/2024 ¿ 3º Ciclo, com aviso de credenciamento publicado em 07 de junho de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Ana Lívia Almeida Felismino, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios 197 a 199 do processo em referência, onde foram HABILITADAS e APTAS ao credenciamento as seguintes instituições: CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPEHRCE, inscrita no CNPJ n° 05.312.376/0001-55, habilitado e apto ao credenciamento. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) (24/09/2024) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.