Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000303/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9843.A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL 1, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, nos termos do Decreto Municipal nº 15.595/2023, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 26/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA |PRESIDENTE DA CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL 1, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL1. Fortaleza - CE, 11 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a solicitação do órgão através do Ofício nº 633/2024 ¿ GABSECEXEC/SEGER, com a finalidade de ajustar o respectivo edital, fica SUSPENSO O PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - SEGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P125509/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO NO CEMITÉRIO PARQUE BOM JARDIM, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Maiores informações através do e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitação 1 - CCPL 1.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO REGIONAL | SEGER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que o edital nº 9843, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO NO CEMITÉRIO PARQUE BOM JARDIM, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, está suspensa; CONSIDERANDO que foi constatada a necessidade de efetivar alterações no projeto básico e no edital, no sentido de adequar o objeto às reais necessidades da contratação pretendida; CONSIDERANDO que a matéria questionada tem motivo superveniente; CONSIDERANDO que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71 § 2º e 3º da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473/STF, RESOLVE: REVOGAR o Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente termo. Fortaleza, 30 de julho de 2024. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretário Executivo da SEGER.