CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000316/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9618 Nº Processo: P470157/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA NA FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente Edital de CREDENCIAMENTO para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na área de Reabilitação neuropsicomotora, na modalidade ambulatorial, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR por meio do SPU Virtual. O recebimento de documentação das pessoas jurídicas interessadas em participar deste CREDENCIAMENTO se dará na seguinte forma: 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO: Os interessados terão 15 (quinze) dias para enviar o requerimento de CREDENCIAMENTO e a respectiva documentação de habilitação, a contar da data de publicação deste instrumento, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, devendo ser dirigido a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2. Demais Ciclos de CREDENCIAMENTO: as pessoas jurídicas interessadas em requerer seu CREDENCIAMENTO após o encerramento do 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO, conforme disposto no item 10.2, poderão fazer a qualquer tempo, mediante requerimento escrito à Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿. O resultado da análise da documentação de habilitação dos interessados após o 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO será divulgado até o dia 30 do mês subseqüente ao do pedido, em sessão pública na forma do 10.6. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9618 do(a) referido(a) CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024-SMS, se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para: Suprimir termo previsto nos subitens 4.3 (ETP) e 9.2.1 (EDITAL) referente à exigência de autenticar as cópias dos documentos exigidos, consoante se observa abaixo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP: ONDE SE LÊ: 4.3. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias autenticadas das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; LEIA-SE: 4.3. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; EDITAL: ONDE SE LÊ: 9.2.1. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias autenticadas das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; LEIA-SE: 9.2.1. Relação dos profissionais que compõe a equipe de saúde da Instituição, indicando seu número de inscrição no Conselho competente, sua carga horária, sua qualificação para serviços especializados, devendo ser anexadas as cópias das comprovações (certificados, declarações e etc.). Os profissionais precisam estar cadastrados no CNES da instituição, que também será apresentado para qualificação técnica; Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) (17/06/2024) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANALÍSE DOS DOCUMENTOS ¿ 1° CICLO do CR 008/2024, será realizada dia 24/07/2023 às 14:00hrs, para divulgar o resultado da análise dos documentos nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2, torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADAS as proponentes: (01) NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE-NUTEP, CNPJ nº 23.706.419.0001-69; (02) INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 07.134.752/0001-94; (03) CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 11.822.392/0001-90; (04) IPREDE, CNPJ nº 11.088.218/0001-66; (05) RECANTO PSICOPEDAGÓGICO, CNPJ nº 07.950.793/0001-59 e (06) APAE FORTALEZA, CNPJ nº 07.143.845/0001-85, e como INABILITADAS as proponentes: (01) CIAR - CLINICA DINIZ LEITE LTDA, CNPJ nº 10.748.801/0001-93 e (02) CENTRO MÉDICO NEUROLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, CNPJ nº 55.565.429/0001-18. A íntegra dos motivos de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO encontram-se dispostas na ATA DA SESSÃO DE RESULTADO do dia 24/07/2024, anexa ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para Interposição de Recursos são de 03 (três) dias úteis após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do Município ¿ DOM, e subitem 12.2 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: (01) CLINICA DINIZ LEITE LTDA | CIAR e (02) CENTRO MÉDICO NEUROLÓGICO E PSIQUIÁTRICO interpuseram razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 31 de julho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ¿ SEGUNDA PARTE DO 1° CICLO do CR 008/2024 - SMS, será realizada dia 12/08/2023 às 10:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 8 de agosto de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADA a proponente: (01) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FORTALEZA, CNPJ nº 07.128.770/0001-63 e como INABILITADAS as proponentes: (01) CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, CNPJ nº 04.892.282/0001-30; (02) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E PESQUISA DO CEARA LTDA, CNPJ nº 32.026.129/0001-65 e (03)FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ | NAMI, CNPJ nº 07.373.434/0001-86. A íntegra dos motivos de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO encontram-se dispostas na ATA DA SESSÃO DE RESULTADO do dia 12/08/2024, anexa ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para Interposição de Recursos são de 03 (três) dias úteis após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do Município | DOM, e subitem 12.2 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 12 de agosto de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as instituições: (01) CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA; (02) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E PESQUISA DO CEARA LTDA e (03)FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ interpuseram razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483. Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

A comissão de contratação permanente de licitações 2 CCPL2 designada através da PORTARIA Nº 040/2024 - CLFOR, publicada no DOM do dia 18 de julho de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao Art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da sessão pública do CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, conforme segue: LINK SESSÃO EM 12/08/2024:

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | CCPL2, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS | 2º CICLO do CR 008/2024 | SMS será realizada dia 11/09/2023 às 10:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro | FortalezaCE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 6 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como INABILITADA a única proponente: (01) FITHOS CLÍNICA DE REABILITAÇÃO, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. A íntegra dos motivos de INABILITAÇÃO encontram-se dispostas na ATA DA SESSÃO DE RESULTADO do dia 11/09/2024, anexa ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para Interposição de Recursos são de 03 (três) dias úteis após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do Município | DOM, e subitem 12.2 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 11 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

A comissão de contratação permanente de licitações 2 CCPL2 designada através da PORTARIA Nº 040/2024 - CLFOR, publicada no DOM do dia 18 de julho de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao Art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da sessão pública do CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, conforme segue: LINK SESSÃO EM 11/09/2024: Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Assinado Digitalmente José Laécio Cardoso Cajazeiras Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2¿ CCPL2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados que não houve interposição de recurso em face do resultado referente ao CR 008/2024 | SMS | 2º CICLO, divulgado no DOM do dia 12/09/2024, motivo pelo este permaneceu inalterado. Desta feita, divulga o RESULTADO FINAL do referido credenciamento nos seguintes termos: FITHOS CLÍNICA DE REABILITAÇÃO, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA | INABILITADA. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 17 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o CREDENCIAMENTO 008/2024 | SMS | 2º CICLO restou FRACASSADO, tendo em vista a INABILITAÇÃO da única participante do referido ciclo, qual seja a instituição FITHOS CLÍNICA DE REABILITAÇÃO, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 17 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas proponentes: CLINICA DINIZ LEITE LTDA ¿ CIAR e CENTRO MÉDICO NEUROLÓGICO E PSIQUIATRICO LTDA. Considerando as razões apresentadas, o titular do órgão de origem decidiu, através de Decisão em Recurso Administrativo, encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO GABSEC Nº. 4800 / 2024, assinado pelo Sr. Secretário Municipal da Saúde, Galeno Taumaturgo Lopes e parecer Jurídico nº: 1.536/2024 - COJUR/SMS, assinado pela Assessora de Coordenação - Coordenadoria Jurídica/SMS a Sra. Débora Lima Ribeiro como se segue: ¿a) pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso interposto pela proponente CLÍNICA DINIZ LEITE LTDA ¿ CIAR, haja vista que a recorrente se limitou a apresentar comprovante de endereço em nome de Maria Sonia Martins, desprovido de qualquer argumentação /fundamentação de sua proposição, o que inviabiliza sumariamente a sua analise por malferir o Princípio da Dialeticidade, que exige que o recorrente apresente uma reflexa o e argumentos de irresignação sobre todos os aspectos da demanda; b) pelo CONHECIMENTO do recurso interposto pelo proponente CENTRO MÉDICO NEUROLOGICO E PSIQUIATRICO LTDA para opinarmos, com fulcro nos Princípios do Interesse Público, do Formalismo Moderado, da Razoabilidade e da Eficiência, assim como no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos Subitem 22.1 do instrumento convocatório, pela sua PROCEDÊNCIA no que diz respeito a possibilidade de apreciação pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 dos documentos apresentados pela recorrente. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: https . Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA PARTE DO 1° CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Registra-se que foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão ocorrida no dia 24 de julho de 2024. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2.

Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 008/2024 ¿ 1º Ciclo, Processo n.º P470157/2023, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora na forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, na modalidade ambulatorial, de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2024, com aviso de credenciamento publicado em 13 de junho de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Rubislene Cordeiro Bezerra, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios 4413 a 4417 do processo em referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP, inscrita no CNPJ n.º 23.706.419.0001-69, INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ n.º 07.134.752/0001-94; CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 11.822.392/0001-90; IPREDE, inscrita no CNPJ nº 11.088.218/0001-66; RECANTO PSICOPEDAGÓGICO, inscrita no CNPJ nº 07.950.793/0001-59; CENTRO MÉDICO NEUROLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, inscrita no CNPJ nº 55.565.429/0001-18; e APAE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.143.845/0001-85. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (08/10/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

A Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Divulgação do Resultado de Análise dos Documentos acontecerá no dia 19 de novembro de 2024 às 10h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2024. MAYARA ELLEN DE V. MENESES Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO 3° CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024, conforme segue: Nº PROPONENTE ANÁLISE SMS ANÁLISE CCPL-2 RESULTADO ; 01 CLÍNICA DINIZ LEITE LTDA - CIAR HABILITADA; - atendimento item 9.2 do Edital HABILITADA; - Em razão da observância dos itens 9.3 e 9.4 do Edital ; HABILITADA; Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 19 de novembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 02 (CCPL2) da Prefeitura Municipal de Fortaleza, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que encontra-se disponíveis o link da gravação, no seu inteiro teor, da sessão pública CR 008/2024 - SMS, que tem objeto o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA no endereço Eletrônico: .Maiores informações pelo E-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2.