PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000332/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9961 Nº Processo: P098052/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERENCIA DE FARMACIA/GEFAR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS PARA HEMODIÁLISE: KIT DIALISADOR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2024. FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90148/2024, processo administrativo P098052/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais para hemodiálise: kit dialisador com cessão de equipamentos em regime de comodato, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90148/2024, Edital nº 9961, referente ao GRUPO 01, itens 01, 03, 05 e 07, em favor da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.440.590/0001-36, perfazendo o valor global de R$ 1.356.975,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (20/09/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, considerando o termo De Revogação da Adjudicação e Homologação emitido pela autoridade competente do órgão de origem, o certame será RETOMADO para a fase de julgamento para o GRUPO 01 em 05/11/2024 a partir de 10h00min. Ressalte-se que o inteiro teor referente ao termo de revogação da adjudicação e homologação, encontra-se disponível no sítio eletrônico ComprasFor e no PNCP. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2024. FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, CONSIDERANDO a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90148/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais para hemodiálise: kit dialisador com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo, com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo P098052/2024, CONSIDERANDO a recusa de assinatura da Ata de Registro de Preço, CONSIDERANDO a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que confere à Administração Pública a possibilidade de revogar seus atos administrativos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, Resolve REVOGAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90148/2024, Edital nº 9961, referente ao Grupo 01, itens 01, 03, 05 e 07, em favor da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.440.590/0001-36, no valor de R$1.356.975,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), publicada no Diário Oficial do Município na data 24/09/2024. Publique-se. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (29.10.2024) José Maria Sampaio Menezes Junior Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica do Instituto Dr. José Frota