PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000333/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9922 Nº Processo: P030554/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA O GRUPO 01, e GRUPO 02 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90149/2024, Processo Licitatório nº P030554/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 26.383.079/0001-70, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 126.789,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). SGCORP COMERCIAL LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 50.116.590/0001-90, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 56.685,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS. As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.244.0036.1408.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 08.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31101 - SDHDS 14.422.0031.2004.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.661.0000.00.01 1.660.0000.00.00 31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.661.0000.00.01 1.660.0000.00.00 31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.661.0000.00.01 1.660.0000.00.00 31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01 1.661.0000.00.01 1.660.0000.00.00 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Isabelle Lúcia Aguiar Fermanian Munguba | Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 26.383.079/0001-70; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90149/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024. Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SGCORP COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 50.116.590/0001-90; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90149/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024. Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS