PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000343/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9934
Nº Processo: P102686/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa COMERCIAL CANAA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dosDecretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA EHOMOLOGA O GRUPO 01, GRUPO 02, GRUPO 03 e GRUPO 04 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90152/2024, Processo Licitatório nº P102686/2024, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas:
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº07.348.972/0001-10, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.667.545,20 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
IRANILDO BRITO RAMOS¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 45.848.335/0001-00, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DER$ 614.855,88 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
B & G COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿INSCRITA NO CNPJ Nº 20.457.374/0001-48, VENCEDORA DO GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DER$ 1.539.532,80 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
IRANILDO BRITO RAMOS ¿ INSCRITA NO CNPJ Nº 45.848.335/0001-00, VENCEDORA DO GRUPO 04 NO VALOR TOTAL DER$ 535.475,25 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31101 - SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.122.0001.2428.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.244.0036.1408.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.244.0036.2305.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.422.0031.2052.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.661.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.661.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.661.0000.00.01
1.660.0000.00.00
31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30 1.500.0000.00.01
1.661.0000.00.01
1.660.0000.00.00
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Isabelle Lucia Aguiar FermanianMunguba
Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº07.348.972/0001-10, ; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90152/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 18 de Novembro de 2024.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IRANILDO BRITO RAMOS inscrita NO CNPJ Nº 45.848.335/0001-00, ; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90152/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 18 de Novembro de 2024.
Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: B & G COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 20.457.374/0001-48 ; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90152/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 18 de Novembro de 2024.
Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS.
DADOS DA EMPRESA
CONTRATADA:
1 - F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ:
1 ¿ 07.348.972/0001-10
SECRETÁRIO: Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba
DADOS DAS ATAS
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015. III - Na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações
E no que consta nos autos do Processo P132432/2024.
1 ¿ OBJETO DO APOSTILAMENTO:
1. 1. Constitui objeto deste Apostilamento a adequação da atecnia material que foram encontrados na Tabela de itens e Nome do representante na Ata de Registro de Preços nº 577/2024.
2 ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
2.1. Este Apostilamento encontra amparo legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações., em conformidade com as informações contidas no Processo P132432/2024.
3 ¿ ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO:
3.1. Na Tabela de itens e Nome do representante na Ata de Registro de Preços do pregão Eletrônico PE 90152/2024 - SDHDS.
I. ONDE SE LÊ:
Iranildo Brito Ramos
IRANILDO BRITO RAMOS
II. LEIA-SE:
Francisco de Paula Chagas
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
I. ONDE SE LÊ: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
________________________________________________________________
Fernanda Vieira Sousa
COORDENADORIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - COARP/CLFOR
O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR torna público para conhecimento das partes envolvido e demais interessado que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do TERMO DE APOSTILAMENTO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE 90152/2024, publicado no dia 11 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de dezembro de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas |
PRESIDENTE DA CLFOR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS.
DADOS DA EMPRESA
CONTRATADA:
1 - F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ:
1 ¿ 07.348.972/0001-10
SECRETÁRIO: Isabelle Lúcia Aguiar Fernanian Munguba
DADOS DAS ATAS
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015. III - Na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações
E no que consta nos autos do Processo P102686/2024.
1 ¿ OBJETO DO APOSTILAMENTO:
1. 1. Constitui objeto deste Apostilamento a adequação da atecnia material que foram encontrados na Tabela de itens e Nome do representante na Ata de Registro de Preços nº 577/2024. (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
________________________________________________________________
Fernanda Vieira Sousa
COORDENADORIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - COARP/CLFOR
