CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000350/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9581 Nº Processo: P367380/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE FISIOTERAPIA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente CREDENCIAMENTO para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na área de fisioterapia, na modalidade ambulatorial, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR por meio do SPU Virtual. O recebimento de documentação das pessoas jurídicas interessadas em participar deste Credenciamento se dará na seguinte forma: 1º Ciclo de Credenciamento: Os interessados terão 15 (quinze) dias para enviar o requerimento de credenciamento e a respectiva documentação de habilitação, a contar da data de publicação deste instrumento, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, devendo ser dirigido a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 ¿ CCPL 1. Demais Ciclos de Credenciamento: as pessoas jurídicas interessadas em requerer seu credenciamento após o encerramento do 1º Ciclo de Credenciamento, conforme disposto no item 10.2, poderão fazer a qualquer tempo, mediante requerimento escrito à Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL1, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿. O resultado da análise da documentação de habilitação dos interessados após o 1º Ciclo de Credenciamento será divulgado até o dia 30 do mês subseqüente ao do pedido, em sessão pública na forma do 10.6. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sitio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 ¿ CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos interessados, que no DIA 07 de AGOSTO de 2024, às 9h (horário local), será realizada a sessão pública para divulgar resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados no 1º Ciclo de Credenciamento, pelo proponente FITHOS CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, conforme item 10.6 do Edital, referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 2 de agosto de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO 1º CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa que, tendo em vista a única participante do 1º Ciclo do Credenciamento ter sido declarada Habilitada e Apta ao Credenciamento, o prazo recursal resta prejudicado. A íntegra da Ata da Sessão de Divulgação de Resultado encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP ( . Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 3452-3483 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 7 de agosto de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.

Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 006/2024 ¿ 1º Ciclo, Processo n.º P367380/2023, referente ao edital de credenciamento de estabelecimentos de Saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de Saúde na área de fisioterapia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na modalidade ambulatorial, de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 006/2024, com aviso de credenciamento publicado em 21 de junho de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Antonio Ricardo Siqueira da Silva, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios 210 a 212 do processo em referência, onde foi HABILITADA e APTA ao credenciamento a seguinte instituição: FITHOS CLINICA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.447.017/0001-73, habilitada e apta ao credenciamento. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (13.08.2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 - CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível o link com a gravação da sessão pública de divulgação do resultado do 1º ciclo do Credenciamento nº 006/2024, realizada na data de 07/08/2024, que tem como objeto o Credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde na área de fisioterapia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na modalidade ambulatorial, no endereço eletrônico:

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, que no DIA 24 de ABRIL de 2025, às 10h (horário local), será realizada a sessão pública para divulgar resultado da análise dos documentos de habilitação apresentado, pelo proponente CM MEDICINA FISIOTERAPIA | ORTOCLINIC, conforme item 10.6 do Edital, referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL 1. Fortaleza | CE, 16 de abril de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1.