PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000357/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9987 Nº Processo: P234391/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ACORDO COM OS ANEXOS TÉCNICOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Credenciamento e os Envelopes contendo as Propostas de Preços serão recebidos no dia 09 de julho de 2024, no horário compreendido entre 13h às 13h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 09 de julho de 2024 às 13h15min. (horário local). Os envelopes contendo documentos de Habilitação serão recebidos posteriormente, em data/hora informada pelo Pregoeiro durante a sessão. O edital está disponível gratuitamente no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS apresentados pela empresas BANCO BRADESCO S/A (1 e 2) e BANCO SANTARDER S/A foram respondidos. A íntegra dos pedidos e respostas encontram-se no site E-COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de julho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS apresentados pela empresas BANCO ITAÚ S/A e BANCO SANTARDER S/A (segundo pedido apresentado) foram respondidos. A íntegra dos pedidos e respostas encontram-se no site E-COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de julho de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

Em cumprimento ao disposto no § 5º, do art. 17 da Lei 14.133/21, informo que as sessão públicas de Abertura e Prosseguimento do Pregão Presencial - PP nº 001/2024/SEFIN, realizadas nos dias 09 e 12 de julho de 2024, que tem o objeto: A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ACORDO COM OS ANEXOS TÉCNICOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL DO REFERIDO PROCESSO E SEUS ANEXOS; foram devidamente gravadas em áudio e vídeo. Segue os Links de acesso as sessões; Sessão de abertura ¿ 09/07/2024 Sessão de Prosseguimento e resultado final - 12/07/2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - PP nº 001/2024 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P234391/2024, cujo objeto é ¿Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços bancários de acordo com os anexos técnicos e demais especificações e quantitativos previstos no Edital nº 9987/2024 e seus anexos¿, tendo como vencedor BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício PRES. nº 1317/2024-CLFOR e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. José Geovanildo Nobre e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. José Jesus Lédio de Alencar, Augusto Alves Caetano e André Augusto Forte Martins Gentilín, constante dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 001/2024 - SEFIN, em favor da Instituição Financeira vencedora BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, no valor global de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais). Fortaleza, 15 de julho de 2024. *Documento assinado digitalmente* José Raimundo Morais Vilar | Secretário Executivo Municipal das Finanças.