PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000360/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9953
Nº Processo: P184222/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de junho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MILANFLEX apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, sendo este respondido, estando disponível a íntegra do pedido e da resposta no sitio do ComprasFor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MILANFLEX apresentou 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, estando disponível a íntegra do pedido no sitio do ComprasFor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas FELIPE DE MORAES DYTZ (BD APOIO EMPRESARIAL LTDA) e MILANFLEX apresentaram IMPUGNAÇÃO, estando disponível a íntegra da impugnação no sitio do ComprasFor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame referente ao PE 90159/2024 ¿ SME foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 02 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta referente ao 2º pedido de esclarecimento apresentado pela empresa MILANFLEX encontra-se disponível no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas ERGO OFFICE COM MÓVEIS LTDA, KV BEZERRA e L.A.N. DE CASTRO REPR. ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do processo em epígrafe, as quais foram julgadas PARCIALMENTE PROCEDENTES. As referidas impugnações, bem como, as decisões encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a decisão do Órgão de origem julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE as impugnações formuladas pela empresa FELIPE DE MORAES DYTZ (BD APOIO EMPRESARIAL LTDA), bem como, pela empresa MILANFLEX. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no site Comprasfor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
Nº Processo: P184222/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 5 de agosto de 2024.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA e W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, sendo estes respondidos e estando disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador de Pregões da CLFOR.
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa KV BEZERRA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe, a qual foi julgada IMPROVIDA. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador de Pregões da CLFOR.
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 23 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador de Pregões da CLFOR.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90159/2024¿ Processo nºP184222/2024, cujo objeto é da seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário diversos para atender as Unidades da Rede Municipal de Ensino para a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no edital e seuanexoI - Termo de Referência do edital 9953, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
ITEM1
EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ/CPF: 30.231.212/0001-40 R$ 182.250,00
ITEM 2
EMPRESA VENCEDORA VALORES
ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ/CPF: 49.410.635/0001-56 R$ 72.750,00
ITEM 3 EMPRESA VENCEDORA VALORES
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 34.777.255/0001-87 R$ 180.000,00
ITEM 4 EMPRESA VENCEDORA VALORES
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 34.777.255/0001-87 R$ 60.000,00
ITEM 5
EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 30.231.212/0001-40 R$ 315.000,00
ITEM 6 EMPRESA VENCEDORA VALORES
EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.Ó.V.E.I.S LTDA
CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 R$ 123.750,00
ITEM 7
EMPRESA VENCEDORA VALORES
EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E
LICITAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 40.914.338/0001-73 R$ 468.000,00
ITEM 8 EMPRESA VENCEDORA VALORES
ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 49.410.635/0001-56 R$ 156.000,00
ITEM 9 EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 R$ 921.232,50
ITEM 10
EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 30.231.212/0001-40 R$ 307.077,50
ITEM 11 EMPRESA VENCEDORA VALORES
EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E
LICITAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 40.914.338/0001-73 R$ 222.750,00
ITEM 12
EMPRESA VENCEDORA VALORES
ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 49.410.635/0001-56 R$ 74.250,00
ITEM 13 EMPRESA VENCEDORA VALORES
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUCAO
INDÚSTRIAL LTDA
CNPJ Nº 55.690.054/0001-18 R$ 190.435,51
ITEM 14
EMPRESA VENCEDORA VALORES
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUCAO
INDÚSTRIAL LTDA
CNPJ: 55.690.054/0001-18 R$ 62.354,99
ITEM 15 EMPRESA VENCEDORA VALORES
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ Nº 08.458.279/0001-63 R$ 115.500,00
ITEM 16
EMPRESA VENCEDORA VALORES
EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.Ó.V.E.I.S
LTDA
CNPJ/CPF: 46.500.710/0001-81 R$ 38.800,00
ITEM 17 EMPRESA VENCEDORA VALORES
EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E
LICITAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 40.914.338/0001-73 R$ 57.000,00
ITEM 18
EMPRESA VENCEDORA VALORES
ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 49.410.635/0001-56 19.000,00
ITEM 19 EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 213.750,00
ITEM 20
EMPRESA VENCEDORA VALORES
EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.Ó.V.E.I.S
LTDA
CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 R$ 99.750,00
ITEM 21 EMPRESA VENCEDORA VALORES
EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.Ó.V.E.I.S
LTDA
CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 R$ 14.148,00
ITEM 22
EMPRESA VENCEDORA VALORES
MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 42.810.782/0001-74 R$ 10.106,60
ITEM 24 EMPRESA VENCEDORA VALORES
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUCAO
INDÚSTRIAL LTDA
CNPJ Nº 55.690.054/0001-18 R$ 2.970,00
ITEM 25
EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 R$ 1.350.000,00
ITEM 26 EMPRESA VENCEDORA VALORES
ESCOLLAR IND DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 30.177.538/0001-37 R$ 523.500,00
ITEM 27
EMPRESA VENCEDORA VALORES
ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUCAO
INDÚSTRIAL LTDA
CNPJ: 55.690.054/0001-18 R$ 32.862,00
ITEM 28 EMPRESA VENCEDORA VALORES
ESCOLLAR IND DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 30.177.538/0001-37 R$ 62.587,50
ITEM 29
EMPRESA VENCEDORA VALORES
ESCOLLAR IND DE MÓVEIS LTDA
CNPJ Nº 30.177.538/0001-37 R$ 20.862,50
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa449052, Fonte de Recurso do orçamento0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.1796.0041, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.1796.0044, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.1796.0043, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da últimaassinatura digital)¿.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ: 30.231.212/0001-40,; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s)fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE),27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.410.635/0001-56,; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s)fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE),27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.SLTDA inscrita noCNPJ Nº 46.500.710/0001-81,; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE),27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ Nº 40.914.338/0001-73; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE),27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUCAO INDÚSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 55.690.054/0001-18; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.810.782/0001-74; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESCOLLAR IND DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 30.177.538/0001-37 ; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.777.255/0001-87; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s)fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90159/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE),04 de dezembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
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