CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000362/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9664 Nº Processo: P494493/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO. DA VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE MODO A PERMITIR O CADASTRAMENTO PERMANENTE DE NOVOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 79, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº 14.133/2021. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público o presente Edital de CREDENCIAMENTO para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, interessados em participar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, na área de terapia renal substitutiva na modalidade ambulatorial, em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, observado as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e anexos que o compõe. Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR por meio do SPU Virtual. O recebimento de documentação das pessoas jurídicas interessadas em participar deste CREDENCIAMENTO se dará na seguinte forma: 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO: Os interessados terão 15 (quinze) dias para enviar o requerimento de CREDENCIAMENTO e a respectiva documentação de habilitação, a contar da data de publicação deste instrumento, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, devendo ser dirigido a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2. Demais Ciclos de CREDENCIAMENTO: as pessoas jurídicas interessadas em requerer seu CREDENCIAMENTO após o encerramento do 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO, conforme disposto no item 10.2, poderão fazer a qualquer tempo, mediante requerimento escrito à Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, protocolados através do Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio ¿spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿, atendido todos os requisitos deste Edital. O resultado da análise da documentação de habilitação dos interessados após o 1º Ciclo de CREDENCIAMENTO será divulgado até o dia 30 do mês subseqüente ao do pedido, em sessão pública na forma do 10.6. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Divulgação do Resultado de Análise dos Documentos | 1° CICLO do CR 007/2024, será realizada no dia 22/08/2024 às 14:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro | Fortaleza | CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 19 de agosto de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 040/2024 - CLFOR, publicada no DOM do dia 18 de julho de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos de Habilitação do CR 007/2024 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, conforme segue: LINK SESSÃO EM 23/08/2024: Fortaleza, 23 de agosto de 2024. Assinado digitalmente José Laécio Cardoso Cajazeiras | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações | CCPL2.

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do CR 007/2024 | SMS, obtido após análise da Habilitação | Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SMS e análise das Condições de Participação, dos Documentos de Habilitação | Jurídica, Fiscal e Trabalhista e Documentos de Habilitação | Qualificação Econômico-Financeira pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL2, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 12 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 23 de agosto de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO 1º CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, portanto ratifica-se o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, declarando as proponentes aptas ao credenciamento. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 3 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

Adjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 007/2024 ¿ 1º Ciclo, Processo n.º P494493/2023, referente ao credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviço de saúde na área de terapia renal substitutiva na modalidade ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, de acordo com as especificações previstas no termo. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 007/2024, com aviso de credenciamento publicado em 26 de junho de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Rubislene Cordeiro Bezerra, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios 2500 a 2502 do processo em referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.902.777/0001-15, PRONTORIM LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.101.678/0001-60; CLINICA PRO-NEFRON LTDA ¿ ALDEOTA, inscrita no CNPJ nº 06.964.480/0001-97; e CLINICA PRO-NEFRON LTDA - MESSEJANA, CNPJ nº 06.964.480/0002-78. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) (10/09/2024) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Divulgação do Resultado de Análise dos Documentos | 2° CICLO do CR 007/2024, será realizada no dia 23/09/2024 às 14:00h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do 2º CICLO do CR 007/2024 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, conforme segue: . Maiores informações ligar para o telefone : (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 24 de setembro 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do 2º CICLO do CR 007/2024 ¿ SMS, obtido após análise da Habilitação - Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SMS e análise das Condições de Participação, dos Documentos de Habilitação - Jurídica, Fiscal e Trabalhista e Documentos de Habilitação - Qualificação EconômicoFinanceira pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL2, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 12 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 25 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO 2º CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, portanto ratifica-se o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, declarando as proponentes aptas ao credenciamento. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2 Fortaleza | CE, 4 de outubro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

Adjudicação e Homologação doCredenciamento n.º 007/2024 ¿ 2º Ciclo, Processo n.ºP494493/2023, referenteao credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviço de saúde na área de terapia renal substitutiva na modalidade ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, de acordo com as especificações previstas no termo. Após apreciar o processo doCredenciamento n.º 007/2024 ¿ 2° Ciclo, com aviso de credenciamento publicado em 26de junho de 2024, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Rubislene Cordeiro Bezerra, da Coordenadoria de Pesquisas de Preços, Formação de Banco de dados e Cadastro de Fornecedores, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fólios489a 492do processo em referência, onde foramHABILITADAS ao credenciamentoas seguintesinstituições: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ - INECE LTDA (MATRIZ) - CNPJ Nº 06.976.039/0001-25; e INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ - INECE LTDA (FILIAL) ¿ CNPJ Nº 06.976.039/0002-06. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (14/10/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Divulgação do Resultado de Análise dos Documentos ¿ 3° CICLO do CR 007/2024, será realizada no dia 29/10/2024 às 14:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.

O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do 3º CICLO do CR 007/2024 ¿ SMS, obtido após análise da Habilitação - Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SMS e análise das Condições de Participação, dos Documentos de Habilitação - Jurídica, Fiscal e Trabalhista e Documentos de Habilitação - Qualificação Econômico-Financeira pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2, nos seguintes termos: Nº PROPONENTE ANÁLISE SMS ANÁLISE CCPL-2 RESULTADO 01 DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (MEIRELES) INABILITADA Em razão da inobservância do item 9.2.8 do Edital - Não apresentação do Plano Operativo solicitado. INABILITADA Em razão da inobservância do item 9.3.1.3 do Edital - Não apresentação do comprovante de endereço da empresa e da Diretora Presidente Geral, Marienne Lago Rodrigues de Melo, representante legal dos sócios. INABILITADA Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 12 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2

A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO 3º CICLO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, conforme segue: Nº PROPONENTE ANÁLISE SMS ANÁLISE CCPL-2 RESULTADO 01 DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (MEIRELES) INABILITADA Em razão da inobservância do item 9.2.8 do Edital - Não apresentação do Plano Operativo solicitado. INABILITADA Em razão da inobservância do item 9.3.1.3 do Edital - Não apresentação do comprovante de endereço da empresa e da Diretora Presidente Geral, Marienne Lago Rodrigues de Melo, representante legal dos sócios. INABILITADA Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão, portanto ratifica-se o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, declarando a proponente não apta ao credenciamento. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2024. MAYARA ELLEN DE VASCONCELOS MENESES | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2.

A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do 3º CICLO do CR 007/2024 - SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM OFERECER SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, conforme segue: LINK SESSÃO EM 29/10/2024: . Maiores informações ligar para o telefone : (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 30 de outubro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.