PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000368/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9679 Nº Processo: P501429/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA PRIMÁRIA II, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RIOCLARENSE formulou pedido de esclarecimento, o mesmo foi respondido e se encontra disponivel no sítio digital . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de julho de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS ao ITEM 01 do referido certame. A autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela licitante COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, devendo ser mantidas as decisões tomadas pelo Pregoeiro na sessão publica ocorrida em 09 de julho de 2024, haja vista a ausência de demonstração pela recorrente de malferimento aos Princípios da Legalidade, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, da Competitividade, do Julgamento Objetivo, assim como de inobservância aos objetivos da licitação, notadamente o de seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Publica, disposto no art. 11 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS Agente de Contratação da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90161/2024, Processo nº P501429/2023, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da Atenção Farmacêutica Primária II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90161/2024, com abertura em 09 de julho de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 3381 a 3390 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.340.103/0001-88, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 675.153,60 (seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos); CIMED INDÚSTRIA S.A, inscrita no CNPJ nº 02.814.497/0007-00, para os itens 03 e 07, perfazendo um valor total de R$ 303.408,27 (trezentos e três mil quatrocentos e oito reais e vinte e sete centavos); MEDITON FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.614.830/0001-90, para os itens 04, 06 e 10, perfazendo um valor total de R$ 408.931,29 (quatrocentos e oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 115.540,62 (cento e quinze mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09, para o item 08, perfazendo um valor total de R$ 45.571,48 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para o item 09, perfazendo um valor total de R$ 762.190,31 (setecentos e sessenta e dois mil cento e noventa reais e trinta e um centavos); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para os itens 11 e 12, perfazendo um valor total de R$ 197.527,68 (cento e noventa e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens 13, 14 e 16, perfazendo um valor total de R$ 187.718,12 (cento e oitenta e sete mil setecentos e dezoito reais e doze centavos); e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, para o item 15, perfazendo um valor total de R$ 335.505,69 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). O valor global da licitação é de R$ 3.031.547,06 (três milhões trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (29/10/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: CIMED INDÚSTRIA S.A, inscrita no CNPJ nº 02.814.497/0007-00; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA PRIMÁRIA II DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P501429/2023.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDITON FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.614.830/0001-90; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA PRIMÁRIA II DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P501429/2023.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS