PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000381/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9997 Nº Processo: P062358/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT CASSETE, SISTEMA VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW) / VRV (VARIABLE REFRIGERANT VOLUME) E FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI WALL DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido certame foi SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza ¿ CE, 10 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LIFE METROLOGIA E TECNOLOGIA; SIGA COMERCIO E SERVIÇOS; EF GROUP; e ARFRIO SERVICE apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS nos autos do processo em epígrafe. O inteiro teor dos pedidos de esclarecimentos e das respostas encontram-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ARFRIO SERVICE apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe, a qual teve PROVIMENTO PARCIAL. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

Nº Processo: P062358/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT CASSETE, SISTEMA VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW) / VRV (VARIABLE REFRIGERANT VOLUME) E FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI WALL DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a resposta do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa SIGA COMERCIO E SERVIÇOS encontra-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza | CE, 29 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base nas atribuições legais, instituídas na Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014, na Lei Complementar 315, de 23 de dezembro de 2021, suas alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90164/2024 | PGM, sob o nº P062358/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADO DO TIPO CASSETE E SISTEMA VRF (VARIABLE REFRIGERANT FLOW) / VRV (VARIABLE REFRIGERANT VOLUME), E O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO HI WALL, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo como vencedores as empresas: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.805.967/0001-67 / DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78 / NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 41.460.917/0001-56 CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício PRES nº 1598/2024 CLFOR e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR, o Sr. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa vencedora GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.805.967/0001-67, no valor global de R$ 377.103,00 (trezentos e setenta e sete mil, cento e três reais) referente ao GRUPO 01 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90164/2024 | PGM. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa vencedora DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor global de R$ 666.377,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais) referente ao GRUPO 02 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90164/2024 | PGM. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa vencedora NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 41.460.917/0001-56, no valor global de R$ 51.119,00 (cinquenta e um mil, cento e dezenove reais) referente ao ITEM 20 e R$ 75.854,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) referente ao ITEM 21 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90164/2024 | PGM. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 13901 | FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (FAPGM); Dotação orçamentária: 03.128.0082.2457.0001; Elemento de Despesa: 449052/339039; Fonte de Recurso: 1.501.0000.00.00 ¿ FAPGM Órgão: 13101 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PGM); Dotação orçamentária: 02.122.0001.2016.0007, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01 | PGM Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Antônio Costa de Oliveira | Procurador-Geral do Município.