PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 013/2024.
ORIGEM: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ ¿ FUNCI
OBJETO: SELEÇÃO DE 10 (DEZ) ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETO A PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE SOCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, N° 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da OSC melhor classificada por eixo temático, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986/2021, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação devidamente numerada e rubricada, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza-Ceará, no período de 01 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 31 de julho de 2024 de 08h às 10h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 31 de julho de 2024 às 10h. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.
O Edital de nº 9947 referente ao Chamamento Público nº 013/2024, que tramita no Processo Adm. nº P158641/2024, cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Fortaleza, por intermédio da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - FMDCA à organização da sociedade civil (OSC), que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de junho de 2024, merece ser retificado no tocante ao item 7.3 ¿ Segunda fase ¿ Da Habilitação, nas alíneas E, G e I, visto estarem em desconformidade com o Termo de Referência, para tanto:
ONDE SE LÊ:
e. Comprovação de inscrição no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, há pelo menos 1 (um) ano;
LEIA-SE:
e. Comprovação de inscrição no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza;
ONDE SE LÊ:
g. Certidão criminal negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida pela Vara de Execuções Penais;
LEIA-SE:
g. Certidão criminal negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida pela Justiça Estadual do Ceará;
ONDE SE LÊ:
i. Relação nominal atualizada de todos os membros e dirigentes da entidade com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme ANEXO X
LEIA-SE:
i. Relação nominal atualizada do Presidente e dirigentes da entidade com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme ANEXO X
SALA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ ¿ FUNCI, em 10 de julho de 2024.
RAIMUNDO GOMES DE MATOS |
PRESIDENTE.
Considerando a necessidade da Administração Pública e objetivando resguardar o interesse público a Fundação da Criança e da Família Cidadã | FUNCI, vem, por meio deste, solicitar que seja publicado INFORMATIVO ao Edital nº 9947, referente ao Chamamento Público 13/2024, processo administrativo P158641/2024, nos termos abaixo:
ONDE SE LÊ:
4.2. Para participar deste Chamamento, a OSC deverá estar previamente cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, no endereço eletrônico > , devendo comprovar tal condição através de certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, o qual deverá ser apresentado DENTRO DO ENVELOPE B, na sessão de abertura do certame.
LEIA-SE
4.2. Para participar deste Chamamento, a OSC deverá estar previamente cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros, gerido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município | CGM, no endereço eletrônico > , devendo comprovar tal condição através de certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, o qual poderá ser apresentado dentro ou fora do envelope, na sessão de abertura do certame.
Fortaleza, 30 de julho de 2024.
RAIMUNDO GOMES DE MATOS |
Fundação da Criança e da Família Cidadã.
O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 31 de julho de 2024 às 10h, FICA ADIADA para o dia 02 de agosto de 2024 às 09h. Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 30 de julho de 2024.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Vice Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 02 de agosto de 2024 às 09h, FICA ADIADA para o dia 07 de agosto de 2024 às 09h. Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 1º de agosto de 2024.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Edital de nº 9947 referente ao Chamamento Público nº 013/2024, que tramita no Processo Adm. nº P158641/2024, cujo objeto é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Fortaleza, por intermédio da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES - FMDCA à organização da sociedade civil (OSC), que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de junho de 2024, merece ser retificado no tocante aos seguintes itens, visto estarem em desconformidade com o Termo de Referência e seu propósito: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
SALA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | FUNCI, em 02 de agosto de 2024.
RAIMUNDO GOMES DE MATOS |
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ | FUNCI.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes empresas apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, quais sejam: (01) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DO PAN-AMERICANO E ADJACÊNCIAS-ABEP (SPU nº P P296731/2024) cujo pedido fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 23 de julho de 2024 e sua respectiva resposta no dia 05 de agosto de 2024, via ofício nº 395/2024; (02) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (SPU nº 302542/2024) cujo pedido fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 26 de julho de 2024 e sua respectiva resposta no dia 05 de agosto de 2024, via ofício nº 402/2024; (03) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DO PAN-AMERICANO E ADJACÊNCIAS-ABEP (SPU nº P P302633/2024) cujo pedido fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 26 de julho de 2024 e sua respectiva resposta no dia 05 de agosto de 2024, via ofício nº 403/2024; (04) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (SPU nº 302607/2024) cujo pedido fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 26 de julho de 2024 e sua respectiva resposta no dia 06 de agosto de 2024, via ofício nº 403/2024; e (05) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (SPU nº 302578/2024) cujo pedido fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 26 de julho de 2024 e sua respectiva resposta no dia 05 de agosto de 2024, via ofício nº 396/2024. A íntegra dos Pedidos de esclarecimentos como também das suas respectivas respostas encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 6 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes proponentes apresentaram IMPUGNAÇÃO: (01) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DO PAN-AMERICANO E ADJACÊNCIAS-ABEP (SPU nº P300903/2024) cuja petição fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 25 de julho de 2024 e sua respectiva decisão no dia 31 de julho de 2024, via ofício nº 388/2024; e (02) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (SPU nº P300967/2024) cuja petição fora encaminhado a esta Comissão de Contratação Especial de Licitações no dia 25 de julho de 2024 e sua respectiva decisão no dia 31 de julho de 2024, via ofício nº 389/2024. A íntegra das Impugnações como também das decisões encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 6 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, ERRATA REFERENTE ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: ¿(04)INSTITUTO ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC, inscrito no CNPJ sob o nº 23.554.074/0001-75, eixo 02, no dia 30 de julho de 2024, às 14h41min;¿
LEIA-SE: ¿(04)INSTITUTO ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC, inscrito no CNPJ sob o nº 23.554.074/0001-75, eixo 01, no dia 30 de julho de 2024, às 14h41min;
Registra-se, portanto que a proponente está participando do EIXO 1.
Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 8 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, conforme solicitação por Ofício nº 114/2024 ¿ COMDICA, a ERRATA REFERENTE ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
¿(34)INSTITUTO MARIA DO CARMO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.619.857/0001-60, eixo 09, no dia 06 de agosto de 2024, às 15h17min;¿
¿(08)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E FAMÍLIA CARENTE | ASBENFAM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.623.084/0001-82, eixo NÃO INFORMADO NO ENVELOPE, no dia 29 de julho de 2024, às 15h53min;¿
LEIA-SE:
(34)INSTITUTO MARIA DO CARMO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.619.857/0001-60, eixo 10, no dia 06 de agosto de 2024, às 15h17min;
(08)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E FAMÍLIA CARENTE | ASBENFAM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.623.084/0001-82, eixo 08, no dia 29 de julho de 2024, às 15h53min;
Registra-se, portanto que a proponente INSTITUTO MARIA DO CARMO está participando do EIXO 10 e a proponente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E FAMÍLIA CARENTE | ASBENFAM está participando do EIXO 08.
Maiores informações através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 17 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 013/2024 | FUNCI será realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 013/2024 ¿ FUNCI, será realizada no dia 01 de outubro de 2024 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 26 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 013/2024 ¿ FUNCI, será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 9 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR contendo os resultados do ENVELOPE A ¿ PRIMEIRA FASE ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS e do ENVELOPE B ¿ SEGUNDA FASE ¿ DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, como se segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 10.5 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do RESULTADO PRELIMINAR, encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 10.5 e 10.5.1 do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a MATRIZ DE AVALIAÇÃO DETALHADA, contendo os resultados de análise técnica detalhada do ENVELOPE A ¿ PRIMEIRA FASE ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, recebida por esta comissão via ofício nº 495/2024, no dia 17 de outubro de 2024. Em razão da apresentação da complementação do parecer técnico de avaliação, que faz parte do resultado preliminar, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 10.5 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do AVISO DE REPOSIÇÃO DO PRAZO RECUSAL, no Diário Oficial do Município. Encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 10.5 e 10.5.1 do Edital. A íntegra da referida matriz se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes (01) ASSOCIAÇÃO NACIONAL CRIANÇA NÃO É DE RUA, via SPU nº P421007/2024; (02) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, via SPU nº P419349/2024; (03) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU nº P429694/2024 e SPU nº P430873/2024, interpuseram recursos administrativo, estando a íntegra das razões dos recursos disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas participantes (01) ASSOCIAÇÃO NACIONAL CRIANÇA NÃO É DE RUA, via SPU nº P421007/2024; (02) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, via SPU nº P419349/2024; (03) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU nº P429694/2024 e SPU nº P430873/2024. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Fundação da Criança e da Família Cidadã ¿ FUNCI, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via OFÍCIO 529/2024 ¿ FUNCI/PROJUR, nos seguintes termos: ¿NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Associação Beneficente dos Moradores do Parque Universitário, mantendo na íntegra a decisão da Comissão Temporária de Seleção de Projetos nos exatos termos do parecer supramencionado.¿; ¿NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Instituição Arte e Cidadania ¿ IAC, mantendo na íntegra a decisão da Comissão Temporária de Seleção de Projetos nos exatos termos do parecer supramencionado.¿; ¿NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Instituto de Arte e Cidadania do Ceará ¿ IACCE, mantendo na íntegra a decisão da Comissão Temporária de Seleção de Projetos nos exatos termos do parecer supramencionado.¿ e ¿NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Associação Nacional Criança Não é de Rua, mantendo na íntegra a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, nos exatos termos do parecer supramencionado pela não habilitação da instituição em voga.¿.A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público Nº 013/2024 ¿ FUNCI/COMDICA, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no uso das atribuições legais, em observância aos requisitos da Lei n° 13.079/2014, do Decreto Municipal N.° 14.986, de 16 de abril de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Pre-feitura Municipal de Fortaleza ¿ CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚ-BLICO N.° 13/2024, Processo Licitatório P158641/2024, que tem como objeto a seleção de 10 (dez) projetos para firmar parceria, através de Termo de Fomento, que tenham por objetivo a promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, observadas as disposições contidas no Edital n° 9947 e seus anexos, valor global é de R$ 1.500.00,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), sendo até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por pro-jeto, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas no Termo de Fomento do referido edital, em favor das seguintes Organizações da Sociedade Civil ven-cedoras do certame: 1. LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO, inscrita CNPJ N° 41.411.208/0001-80; 2. ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL ¿ FAZ, inscrita CNPJ N° 22.935.619/0001-20; 3. INSTITUTO CONFIA BRASIL, inscrito CNPJ N° 07.533.132/0001-28; 4. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ¿ ASAFE, inscrita CNPJ N° 09.160.162/0001-61; 5. INSTITUTO LOURDES VIANA, inscrito CNPJ N° 12.203.138/0001-77; 6. ASSOCIAÇÃO CACTUS, inscrita CNPJ N° 36.642.475/0001-29; 7. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS NO COMBATE A EXCLUSÃO SOCIAL, inscrita CNPJ N° 03.424.552/0001-15; 8. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E FAMÍLIA CARENTE ¿ ASBENFAM, inscrita CNPJ N° 01.623.084/0001-82; 9. CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, inscrito CNPJ N° 07.355.100/0001-80; 10. INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, inscrito CNPJ N°42.038.167/0001-91.
Cientifique-se e Publique-se 21/11/2024
Fortaleza, data da assinatura digital.
Raimundo Gomes de Matos
Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
