PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000383/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9969 Nº Processo: P197650/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ KIT PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA TRIGEMINAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90165/2024, processo administrativo P197650/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de OPME da neurocirurgia ¿ kit para tratamento de neuralgia trigeminal, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90165/2024, Edital nº 9969, referente aos itens 01 e 02, em favor da empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, no valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90165/2024, Edital nº 9969, a quantia total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 04/11/2024 José Maria Sampaio Menezes Junior SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, com sede na Avenida Dom Luís, 880, Edifício Top Center ¿ Salas 901 e 902, Bairro Aldeota, CEP 60160-196, Cidade Fortaleza-CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ KIT PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA TRIGEMINAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90165/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90165/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90165/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF