PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 014/2024.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA ¿ SETFOR
OBJETO: ESTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, COM DURAÇÃO CERTA, COM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM PERSPECTIVAS DE REALIZAÇÕES NA FRANÇA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ARGENTINA, COM ESCOPO DE SEMINÁRIOS, ROADSHOWS, WORKSHOPS, AÇÕES PROMOCIONAIS E FEIRAS, CONFECÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL, VISANDO A DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE FORTALEZA COMO POLO TURÍSTICO E CULTURAL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e ENVELOPE 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, assinadas pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça,750, Centro CEP: 60.140-060, no período de 03 de julho de 2024 à 01 de agosto de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, dia 05 de agosto de 2024 às 10h. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 1º de julho de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 014/2024 | SETFOR, será realizada no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 9 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 014/2024 | SETFOR, será realizada no dia 20 de agosto de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 14 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública Nº 014/2024 | SETFOR, pelo qual declara como CLASSIFICADA E HABILITADA a proponente INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI. Registra-se que não houve abertura de prazo recursal tendo em vista que a única proponente participante do certame sagrou-se classificada e habilitada. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA | SETFOR, Sr. ALEXANDRE PEREIRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 13.019/2014, alterada pela 13.204/2015 e do item 08.1, do Edital Licitatório referente à Chamada Pública nº 014/2024, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à instituição vencedora do certame, INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, inscrita no CNPJ nº 13.637.888/0001-10, vencedora da licitação no valor global de R$ 3.130.000,00 (Três milhões, cento e trinta mil reais) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme AVISO DE RESULTADO FINAL, do Processo Administrativo epigrafado, publicado no Diário Oficial do Município, em 21 de agosto de 2024 tendo a Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza observado as disposições legais.
Fortaleza | CE, data da assinatura digital.
Alexandre Pereira Silva |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO.
*Assinado digitalmente*. (26/08/2024)
