PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 014/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA ¿ SETFOR OBJETO: ESTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, COM DURAÇÃO CERTA, COM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM PERSPECTIVAS DE REALIZAÇÕES NA FRANÇA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ARGENTINA, COM ESCOPO DE SEMINÁRIOS, ROADSHOWS, WORKSHOPS, AÇÕES PROMOCIONAIS E FEIRAS, CONFECÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL, VISANDO A DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE FORTALEZA COMO POLO TURÍSTICO E CULTURAL. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e ENVELOPE 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, assinadas pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça,750, Centro CEP: 60.140-060, no período de 03 de julho de 2024 à 01 de agosto de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, dia 05 de agosto de 2024 às 10h. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 1º de julho de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.