PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000394/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9707 Nº Processo: P015622/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 31/10/2024, às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2024.
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o ADIAMENTO referente ao certame para a data 01/11/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2024.
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 19 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 3 de fevereiro de 2025.
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90331/2024, Processo nº P015622/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mobiliários administrativos I, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90331/2024, com abertura em 31 de outubro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2469 a 2482 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 71.722,00 (setenta e um mil setecentos e vinte e dois reais); EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.Ó.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 12 ,13 e 14, perfazendo um valor total de R$ 544.755,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais); COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.186.050/0001-46, para os itens 07, 08, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 49.166,40 (quarenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.928.110/0001-19, para os itens 09, 15, 16, 17 e 18, perfazendo um valor total de R$ 344.637,00 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais). O valor global da licitação é de R$ 1.010.280,40 (um milhão dez mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90331/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P015622/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90331/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90331/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P015622/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90331/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.186.050/0001-46, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90331/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P015622/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90331/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.928.110/0001-19, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90331/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P015622/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90331/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2025
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90331/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P015622/2024.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE |CLFOR torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025, REFERENTE AO PE 90331/2024, publicado no dia 06 de março de 2025 no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail:licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, data da assinatura digital.
Laila de Freitas e Silva |
PRESIDENTE DA CLFOR.
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.928.110/0001-19, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90331/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P015622/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90331/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.(13/03/2025)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
