PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000402/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9972
Nº Processo: P201755/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - NUDIET. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL 500ML CONEXÃO EM CRUZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 3 de julho de 2024.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O PREGOEIRO, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9972 do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90174/2024, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo o item 4 (DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME).
Onde se lê:
* DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:
4. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023.
Leia-se:
* DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:
4. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2024.
Atenciosamente,
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente) (03/07/2024)
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido certame foi SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.
Fortaleza ¿ CE, 17 de julho de 2024.
JOSE JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador de Pregões da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR.
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe, a qual foi julgada IMPROVIDA. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024.
JOSE JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador de Pregões da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR.
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO do referido certame ocorrerá no dia 01/08/2024 às 10h00min. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.
Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024.
JOSE JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Coordenador de Pregões da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90174/2024, processo administrativo P201755/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de Frasco para Dieta Enteral 500 Ml Conexão em Cruz, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90174/2024, Edital nº 9972, referente ao item 01, em favor da empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, no valor total de R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais), referente ao item 02, em favor da empresa PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24, no valor total de R$ 20.940,00 (vinte mil, novecentos e quarenta reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90174/2024, Edital nº 9972, a quantia total de R$ 72.060,00 (setenta e dois mil e sessenta reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (22/10/2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.589.757/0001-19, com sede na Rodovia BR 116, n. 9466, compl. KM 8,5, Bairro Barroso, CEP: 60.8627-64; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL 500 ML CONEXÃO EM CRUZ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90174/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90174/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90174/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 72.527.609/0001- 24, com sede na Rua Calixto Machado, n.21, sala D, altos, Bairro Pires Façanha, CEP: 61.775-060, Eusébio/CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE FRASCO PARA DIETA ENTERAL 500 ML CONEXÃO EM CRUZ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90174/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90174/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90174/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
