PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000407/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9963 Nº Processo: P200072/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE LABORATÓRIO - NULAB. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS BIOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de julho de 2024. ITALO OLVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza | CE, 19 de julho de 2024. ITALO OLVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA apresentaram PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS nos autos do processo em epígrafe. O inteiro teor dos pedidos de esclarecimentos e das respostas encontram-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2024. ITALO OLVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em razão da prestação das respostas aos pedidos de esclarecimentos, a sessão referente ao presente certame ocorrerá em 24/07/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2024. ITALO OLVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA apresentou razões recursais, bem como, a empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentou contrarrazões e no mérito a autoridade competente do órgão de origem da licitação decidiu pelo IMPROVIMENTO das razões recursais. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no sítio eletrônico Comprasfor ( . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 9 de outubro de 2024. ITALO OLVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90176/2024, processo administrativo P200072/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS BIOQUÍMICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90176/2024, Edital nº 9963, referente ao GRUPO 01 (itens 01, 03, 05 e 07) em favor da empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.561/0001-98, no valor total de R$ 277.815,60 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90176/2024, Edital nº 9963, a quantia total de R$ 277.815,60 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 06/11/2024 José Maria Sampaio Menezes Junior SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.667.561/0001-98, com sede Rua Rangel Pestana, nº 1121, Bairro Sapiranga, Fortaleza-CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS BIOQUÍMICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90176/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90176/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90176/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF