PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000415/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9945 Nº Processo: P470945/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA O GRUPO 01, GRUPO 02, GRUPO 03, GRUPO 04, GRUPO 05, GRUPO 06, ITEM 49 e ITEM 50 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90177/2024, Processo Licitatório nº P470945/2023, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em favor das seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas: CONCEITO MULTISERVICE LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 16.442.794/0001-83, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 160.489,35 (CENTO E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). CONCEITO MULTISERVICE LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 16.442.794/0001-83, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 53.488,01 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO). COMERCIAL EFICAZ LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 51.186.050/0001-46, VENCEDORA DO GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 242.766,39 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). COMERCIAL EFICAZ LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 51.186.050/0001-46, VENCEDORA DO GRUPO 04 NO VALOR TOTAL DE R$ 80.890,16 (OITENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 26.088.958/0001-70, VENCEDORA DO GRUPO 05 NO VALOR TOTAL DE R$ 67.135,33 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 26.088.958/0001-70, VENCEDORA DO GRUPO 06 NO VALOR TOTAL DE R$ 22.376,43 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). CONCEITO MULTISERVICE LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 16.442.794/0001-83, VENCEDORA DO ITEM 49 NO VALOR TOTAL DE R$ 62.274,06 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS). (CONTINUA...)

CONCEITO MULTISERVICE LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 16.442.794/0001-83, VENCEDORA DO ITEM 50 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.758,02 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 30 de agosto de 2024. Assinado Digitalmente Francisco José Pontes Ibiapina Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social | SDHDS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 16.442.794/0001-83; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS eedital do Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P470945/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90177/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2024. Francisco José Pontes Ibiapina | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social | SDHDS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrito no CNPJ: 51.186.050/0001-46; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS eedital do Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P470945/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90177/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2024. Francisco José Pontes Ibiapina | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social | SDHDS.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA, inscrito no CNPJ: 26.088.958/0001-70; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS eedital do Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P470945/2023. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90177/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2024. Francisco José Pontes Ibiapina | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social | SDHDS.