PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000420/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10016 Nº Processo: P209240/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA - PIC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 9 de julho de 2024. FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO foi apresentado pela empresa DABASONS IMP. EXP. E COM. LTDA, o qual foi respondido pelo órgão de origem do certame. O inteiro teor do pedido de esclarecimento e da resposta encontram-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no SÍTIO COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 30 de julho de 2024. FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame em epígrafe foi SUSPENSO no dia 23/07/2024 na plataforma COMPRAS.GOV.BR pela ausência de tempo hábil para responder ao Pedido de Esclarecimento apresentado. O PROSSEGUIMENTO do certame ocorrerá no dia 13/08/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 30 de julho de 2024. FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90179/2024, processo administrativo P209240/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA - PIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90179/2024, Edital nº 10016, referente ao item 01, em favor da empresa CATH - CARE INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.841/0001-52, no valor total de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil, e quinhentos reais), referente ao item 02, em favor da empresa SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.399.006/0001-00, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente ao item 03, em favor da empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, no valor total de R$ 318.120,00 (trezentos e dezoito mil, e cento e vinte reais), referente ao item 04, em favor da empresa PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24, no valor total de R$ 106.250,00 (cento e seis mil, e duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90179/2024, Edital nº 10016, a quantia total de R$ 862.870,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 25/11/2024 José Maria Sampaio Menezes Junior SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CATH - CARE INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com sede na Rua Júlia Stradiotto Giogertti, nº 280 ¿ Condomínio Industrial Duas Barras ¿ CEP 13481-180 ¿ Limeira/SP - CEP: 41.820-022, inscrita no CNPJ sob o nº º 27.055.841/0001-52; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA - PIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90179/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90179/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90179/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Lucio Jose Filho, nº 27 Sala nº 207, Bairro Parque Anchieta, Rio de Janeiro- RJ, inscrita no CNPJ sob o nº º 48.399.006/0001-00; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA - PIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90179/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90179/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90179/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, com sede nesta Capital, na Avenida da Saudade, 2967, Passaré - CEP 60861-330; inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA - PIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90179/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90179/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90179/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.527.609/0001- 24, com sede na Rua Calixto Machado, nº 21, sala D, altos, Bairro Pires Façanha, CEP: 61.775-060, Eusébio/CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE OPME DA NEUROCIRURGIA ¿ CONJUNTO PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA - PIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90179/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90179/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90179/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF