PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000423/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9853 Nº Processo: P106253/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS (ÁGUAS, SUCOS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de julho de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas T D DANTAS SOLUCOES LTDA e VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA apresentaram RAZÕES RECURSAIS ao referido certame. A empresa FRANCISCO DERMEVAL PAIVA ANDRADE apresentou CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos apresentados. A autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e INDEFERIMENTO dos recursos administrativos interpostos pelas licitantes T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA e VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, mantendo incólume a decisão do Pregoeiro que habilitou a licitante FRANCISCO DERMEVAL PAIVA ANDRADE. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de fevereiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi RETOMADO na plataforma COMPRAS.GOV.BR no dia 07 de fevereiro de 2025 às 10h00 para revisão dos atos do Agente de Contratação/Pregoeiro, analisando novamente a exequibilidade apresentada pela licitante LA EM CASA REFEICOES LTDA ao item único deste certame. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de fevereiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90181/2024, Processo nº P106253/2024, referente o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas e bebidas (águas, sucos e refrigerantes), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90181/2024, com abertura em 29 de julho de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Luana Creusa Viana Luciano, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2089 a 2094 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 984.660,76 (novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). O valor global da licitação é de R$ 984.660,76 (novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). Publique-se. 21/03/25 Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckemfeld | Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04, III Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS (ÁGUAS, SUCOS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90181/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P106253/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90181/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO: P106253/2024 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS (ÁGUAS, SUCOS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P106253/2024. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior no I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: NOME DO ORGÃO. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 01/04/2025, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. No ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do EXTRATO da Ata de Registro de Preços do PE 90181/2024; ONDE SE LÊ: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. LEIA-SE: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR. 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 2028-0462 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Assinado digitalmente Laila Freitas e Silva SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR