CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000447/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9978
Nº Processo: P228077/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, APRESENTA-SE COMO PASSO INICIAL PARA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA A ADOÇÃO DA MOBILIDADE ELÉTRICA.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público o presente Edital de CREDENCIAMENTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido no Edital, para a credenciamento de empresas interessadas na instalação, manutenção e operacionalização de 450 (quatrocentos e cinquenta) mobiliários urbano tecnológico, com enfoque em fontes renováveis de geração de energia elétrica (desenvolvimento sustentável), do tipo estações de recarga para veículos elétricos e autopropelidos, visando a implementação de projeto estratégico de fomento à cadeia produtiva de mobilidade elétrica, apresenta-se como passo inicial para criação de um ambiente favorável para a adoção da mobilidade elétrica. O Edital de Credenciamento ficará à disposição dos interessados pelo prazo inicial de 04 (quatro) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, com recebimento da documentação nas seguintes etapas: 1ª ETAPA: DO DIA 22 DE JULHO DE 2024 ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2024; 2ª ETAPA: DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024; 3ª ETAPA: DO DIA 11 DE SETEMBRO ATÉ O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024; 4ª ETAPA: DO DIA 17 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Após a análise dos documentos, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 designará a realização de sessão para a divulgação do resultado da análise.Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR por meio do SPU Virtual. O Edital de Credenciamento será divulgado e mantido à disposição do público no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico , durante todo o prazo de validade do procedimento, visando possibilitar o cadastramento de interessados.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA apresentou, no dia 08/08/2024, através do SPU P319950/2024, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao Edital 9978, referente ao CR 009/2024 | SDE. Ademais, informa que tal pedido foi respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico | SDE em 23/08/2024. Por fim, comunica que os documentos referentes ao pedido e a reposta se encontram em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza | CE, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS | 1ª ETAPA do CR 009/2024 | SDE será realizada dia 09/09/2023 às 10:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro | FortalezaCE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do CR 009/2024 | SDE, obtido após análise e análise das Condições de Participação e dos Documentos de Habilitação pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL2 e dos Documentos de Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SDE, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 10 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do CR 009/2024 - SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, conforme segue: Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
Desde já agradeço a atenção.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa E2 POINT MIDIA LTDA apresentou, no dia 16/09/2024, através do SPU P372246/2024, RECURSO no âmbito do CR 009/2024 | SDE. Ademais, comunica que o recurso se encontra em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP. Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.
Fortaleza | CE, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ¿ 2ª ETAPA do CR 009/2024 - SDE será realizada dia 03/10/2023, às 14:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após apreciação do recurso apresentado em face do Resultado de Análise dos Documentos, conforme Parecer Técnico e Parecer Jurídico nº 091/2024/ASJUR/SDE, ambos da SDE, e Despacho Decisório do Secretário Executivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, o referido órgão decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO do recurso apresentado pela E2 Point Mídia, no dia 16/09/2024, através do SPU P372246/2024, no sentido de manter a participante INABILITADA. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: https . Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCPL2.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 1ª ETAPA do CR 009/2024 ¿ SDE, obtido após o julgamento do recurso apresentado, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do CR 009/2024 ¿ SDE ¿ 2ª ETAPA, obtido após análise das Condições de Participação e dos Documentos de Habilitação pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2 e análise dos Documentos de Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SDE, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 10 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza | CE, 3 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do CR 009/2024 ¿ SDE ¿ 2ª ETAPA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, conforme segue: CR_009_2024 - SDE - SEGUNDA ETAPA 3102024.mp4 - Google Drive. Maiores informações ligar para o telefone : (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 03 de outubro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 comunica que, uma vez que não foram protocolados recursos nesta Comissão, ratifica-se o Resultado de Análise dos Documentos anteriormente divulgado, bem como, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 2ª ETAPA do CR 009/2024 ¿ SDE, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa Alberto Araripe Tavares ME apresentou, no dia 08/10/2024, através do SPU P404438/2024, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao Edital 9978, referente ao CR 009/2024 ¿ SDE. Ademais, informa que tal pedido foi respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE em 16/10/2024. Por fim, comunica que os documentos referentes ao pedido e a resposta se encontram em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.