CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000447/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9978
Nº Processo: P228077/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, APRESENTA-SE COMO PASSO INICIAL PARA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA A ADOÇÃO DA MOBILIDADE ELÉTRICA.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2 torna público o presente Edital de CREDENCIAMENTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 15.816, de 22 de novembro de 2023, e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido no Edital, para a credenciamento de empresas interessadas na instalação, manutenção e operacionalização de 450 (quatrocentos e cinquenta) mobiliários urbano tecnológico, com enfoque em fontes renováveis de geração de energia elétrica (desenvolvimento sustentável), do tipo estações de recarga para veículos elétricos e autopropelidos, visando a implementação de projeto estratégico de fomento à cadeia produtiva de mobilidade elétrica, apresenta-se como passo inicial para criação de um ambiente favorável para a adoção da mobilidade elétrica. O Edital de Credenciamento ficará à disposição dos interessados pelo prazo inicial de 04 (quatro) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, com recebimento da documentação nas seguintes etapas: 1ª ETAPA: DO DIA 22 DE JULHO DE 2024 ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2024; 2ª ETAPA: DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024; 3ª ETAPA: DO DIA 11 DE SETEMBRO ATÉ O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024; 4ª ETAPA: DO DIA 17 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Após a análise dos documentos, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 designará a realização de sessão para a divulgação do resultado da análise.Toda documentação deverá ser PROTOCOLADA no Sistema de Protocolo Único ¿ SPU, através do sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. direcionada ao órgão CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR por meio do SPU Virtual. O Edital de Credenciamento será divulgado e mantido à disposição do público no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico , durante todo o prazo de validade do procedimento, visando possibilitar o cadastramento de interessados.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA apresentou, no dia 08/08/2024, através do SPU P319950/2024, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao Edital 9978, referente ao CR 009/2024 | SDE. Ademais, informa que tal pedido foi respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico | SDE em 23/08/2024. Por fim, comunica que os documentos referentes ao pedido e a reposta se encontram em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza | CE, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS | 1ª ETAPA do CR 009/2024 | SDE será realizada dia 09/09/2023 às 10:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 | Centro | FortalezaCE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do CR 009/2024 | SDE, obtido após análise e análise das Condições de Participação e dos Documentos de Habilitação pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL2 e dos Documentos de Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SDE, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 10 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do CR 009/2024 - SDE, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, conforme segue: Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2. Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
Desde já agradeço a atenção.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa E2 POINT MIDIA LTDA apresentou, no dia 16/09/2024, através do SPU P372246/2024, RECURSO no âmbito do CR 009/2024 | SDE. Ademais, comunica que o recurso se encontra em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP. Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.
Fortaleza | CE, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ¿ 2ª ETAPA do CR 009/2024 - SDE será realizada dia 03/10/2023, às 14:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após apreciação do recurso apresentado em face do Resultado de Análise dos Documentos, conforme Parecer Técnico e Parecer Jurídico nº 091/2024/ASJUR/SDE, ambos da SDE, e Despacho Decisório do Secretário Executivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, o referido órgão decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO do recurso apresentado pela E2 Point Mídia, no dia 16/09/2024, através do SPU P372246/2024, no sentido de manter a participante INABILITADA. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: https . Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCPL2.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 1ª ETAPA do CR 009/2024 ¿ SDE, obtido após o julgamento do recurso apresentado, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do CR 009/2024 ¿ SDE ¿ 2ª ETAPA, obtido após análise das Condições de Participação e dos Documentos de Habilitação pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2 e análise dos Documentos de Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SDE, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 10 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza | CE, 3 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do CR 009/2024 ¿ SDE ¿ 2ª ETAPA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, conforme segue: CR_009_2024 - SDE - SEGUNDA ETAPA 3102024.mp4 - Google Drive. Maiores informações ligar para o telefone : (85) 3452-3483. Fortaleza | CE, 03 de outubro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL 2 comunica que, uma vez que não foram protocolados recursos nesta Comissão, ratifica-se o Resultado de Análise dos Documentos anteriormente divulgado, bem como, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 2ª ETAPA do CR 009/2024 ¿ SDE, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa Alberto Araripe Tavares ME apresentou, no dia 08/10/2024, através do SPU P404438/2024, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao Edital 9978, referente ao CR 009/2024 ¿ SDE. Ademais, informa que tal pedido foi respondido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE em 16/10/2024. Por fim, comunica que os documentos referentes ao pedido e a resposta se encontram em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ¿ CCPL2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão para divulgação do RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ¿ 3ª ETAPA do CR 009/2024 - SDE será realizada dia 27/11/2024 às 14:00h, nesta Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 ¿ Centro - FortalezaCE. Maiores informações através do e-mail ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
A Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 CCPL2 designada através da Portaria nº 0051/2024 ¿ CLFOR, publicada no DOM em 02 de setembro de 2024, vem por meio deste, em atendimento ao art. 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inserir nos autos o link com as gravações da Sessão Pública de Resultado de Análise dos Documentos do CR 009/2024 ¿ SDE ¿ 3ª ETAPA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, conforme segue: . Fortaleza | CE, 27 de novembro de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 ¿ CCPL 2 torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS do CR 009/2024 ¿ SDE ¿ 3ª ETAPA, obtido após análise das Condições de Participação e dos Documentos de Habilitação pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 ¿ CCPL2 e análise dos Documentos de Qualificação Técnica pela Comissão Técnica da SDE, nos seguintes termos:
PROPONENTE ANÁLISE HABILITAÇÃO ¿ CCPL2 ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ¿ COMISSÃO TÉCNICA SDE RESULTADO FINAL
E2 POINT MIDIA LTDA Em razão do cumprimento de todas as exigências do edital. Em razão do cumprimento de todas as exigências do edital, conforme Parecer Técnico anexo aos autos. HABILITADA
Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face de tal resultado é de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação e o prazo contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste, conforme item 10 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
Adjudicação e Homologação do Credenciamento nº 009/2024 - Edital Nº 9978 - Processo Nº P228077/2024, referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 450 MOBILIÁRIOS URBANO TECNOLÓGICO, COM ENFOQUE EM FONTES RENOVÁVEIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL), DO TIPO ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DE MOBILIDADE ELÉTRICA, APRESENTA-SE COMO PASSO INICIAL PARA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA A ADOÇÃO DA MOBILIDADE ELÉTRICA. Após apreciar o processo de Credenciamento nº 009/2024, no uso das atribuições que me confere o Decreto Municipal Fortaleza Nº 16.046, de 28 de junho de 2024, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Sra. RAIANNE FLORENTINO MOREIRA da Coordenadoria de pesquisa de preços, formação de banco de dados e cadastro de fornecedores ¿ COPEP/CLFOR, ADJUDICO e HOMOLOGO a proposta da vencedora: 1) E2 POINT MÍDIA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 32.000.490/0001-12, vencedora. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
(assinatura digital) 05/12/2024
CRISTINA MARIA FERREIRA BEZERRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
