Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000455/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10027 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ PROJETO ARENINHA COPACABANA, NO BAIRRO PAUPINA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta nos termos do Decreto Municipal nº 15.595/2023, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 06/08//2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2024. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CCPL 2, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2