PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000468/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9903 Nº Processo: P024252/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA) ATRAVÉS DA MODALIDADE DE GESTÃO TERCEIRIZADA DO TIPO REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PACIENTES, DAS UNIDADES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de julho de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo referente ao PE 90200/2024 | SMS foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 9 de agosto de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9.903 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90200/2024 | SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA Onde se lê: 9.9.8. Alvará Sanitário fornecido pela Vigilância Sanitária do local de execução dos serviços e da(s) cozinha(s) e restaurante(s) operado(s) pela firma; Leia-se: 9.9.8. A licitante deverá apresentar Registro Sanitário em seu nome, emitido pelo órgão responsável do Município ou Estado sede da licitante; Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (04/09/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido pelo titular do órgão de origem. O pedido, bem como a resposta encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ISM GOMES DE MATOS apresentou impugnação ao Edital, a qual foi PARCIALMENTE DEFERIDA. O inteiro teor da impugnação e da decisão encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO referente ao certame PE 90200/2024 ¿ SMS ocorrerá no dia 23/09/2024 às 10h00min. Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov. Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas MEIO DIA REFEIÇÕES formulou Pedido de esclarecimento que se encontra disponível no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2024. ANTÔNIA MARIA MARTINS DE SOUZA | Agente de Contratação da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido pregão foi SUSPENSO por falta de tempo hábil para a resposta a pedido de esclarecimentos e impugnação. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2024. ANTÔNIA MARIA MARTINS DE SOUZA | Agente de Contratação da CLFOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000468/2024 Nº Processo: P024252/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA) ATRAVÉS DA MODALIDADE DE GESTÃO TERCEIRIZADA DO TIPO REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PACIENTES, DAS UNIDADES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A íntegra do pedido, bem como a resposta, encontram-se no sítio COMPRAFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2024. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29/10/2024, às 10h00min o PROSSEGUIMENTO do certame referente ao PE 90200/2024-SMS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2024. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA apresentou Razões Recursais, sendo julgada IMPROCEDENTE. Informa, ainda, que a empresa BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO LTDA apresentou Contrarrazões. A íntegra das razões recursais, contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de dezembro de 2024. ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90200/2024, Processo nºP024252/2024, referente o registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e ceia) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo o transporte e a distribuição das refeições destinadas aos pacientes, das unidades de atenção á saúde mental, com o fornecimento de equipamentos e utensílios em regime de comodato, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90200/2024, com abertura em 29 de outubro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhorAntonio Ricardo Siqueira da Silva,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2096 a2100 do processo em referência, onde foiclassificadaaseguinte empresaBR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.102/0001-06, para ogrupo 01, perfazendo um valor total de R$ 2.788.992,50 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.788.992,50 (dois milhõessetecentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 11/12/2024 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.054.102/0001-06, III -DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR E CEIA) ATRAVÉS DA MODALIDADE DE GESTÃO TERCEIRIZADA DO TIPO REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PACIENTES, DAS UNIDADES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P024252/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90200/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde | SMS. Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2025. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SMS.