PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000471/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9971
Nº Processo: P167793/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA MINERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2024.
FATIMA CRSITINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado PROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS, para o ITEM 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 7 de fevereiro de 2025.
FATIMA CRSITINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a volta de fase do certame, ocorrerá às 10:00h do dia 13/02/2025. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 7 de fevereiro de 2025.
FATIMA CRSITINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90199/2024, processo administrativo P167793/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de água mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12(doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90199/2024, Edital nº 9971, referente ao item 01, em favor da empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.614.808/0002-04, com valor global de R$ 228.825,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais), referente ao item 02, em favor da empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457/0001-75, com valor global de R$ 77.895,00 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 306.720,00 (trezentos e seis mil setecentos e vinte reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 26/02/25
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90199/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA MINERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO que a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS, inscrita no CNPJ nº 27.614.808/0002-04, declarada vencedora do item 01, não assinou Ata de Registro de Preços conforme justificativa acostada aos autos; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação do item 01, do Pregão Eletrônico n.º 90199/2024, que teve como vencedora a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS, inscrita no CNPJ nº 27.614.808/0002-04, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital.(09.05.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva | Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
Nº Processo: P167793/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA MINERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 15 de maio de 2025, às 13h30min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM: 01. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 14 de maio de 2025.
FATIMA CRSITINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS, apresentou razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ¿ ME (¿ACQUA DISTRIBUIDORA¿), apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade superior decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 11 de junho de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR
