O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de janeiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de janeiro de 2021.
Antônio Anailson Pereira dos Santos |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual NÃO FOI DADO PROVIMENTO. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no e-compras: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2021.
Antônio Anailson Pereira dos Santos |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021, Processo Licitatório nº P286307/2020, que tem como objeto a seleção de empresa para o registro de preço que visa a futura e eventual aquisição de material hidráulico para suprir as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada:
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI¿ inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-60, vencedora do GRUPO 1 no Valor Total de R$ 73.204,91 (setenta e três mil, duzentos e quatro reais e noventa e um centavos).
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI¿ inscrita no CNPJ nº 28.684.757/0001-60, vencedora do GRUPO 2 no Valor Total deR$ 24.051,09 (vinte e quatro mil, cinquenta e um reais e nove centavos).
As despesas decorrentes correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; CLASSIFICAÇÃO; ELEMENTO; FONTE;
31101 ¿ SDHDS; 08.122.0001.2016.0034; 3.3.90.30; 1.001.0000.00.01;
31101 ¿ SDHDS; 14.422.0031.2052.0001; 3.3.90.30; 1.001.0000.00.01;
31101 ¿ SDHDS; 08.306.0160.2012.0001; 3.3.90.30; 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS; 08.244.0141.2021.0001; 3.3.90.30; 1.311.0000.00.00 1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS; 08.244.0171.2014.0001; 3.3.90.30; 1.311.0000.00.00 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS; 08.244.0210.2028.0001; 3.3.90.30; 1.311.0000.00.00 1.390.0000.01.01 1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS; 08.244.0211.2027.0001; 3.3.90.30; 1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01;
31901 ¿ FMAS; 08.243.0211.2230.0001; 3.3.90.30; 1.311.0000.00.00 1.001.0000.00.01 1.390.0000.01.01;
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 21 de junho de 2021
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.684.757/0001-60; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P286307/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza (CE), 05 de julho de 2021.
Francisco Cláudio Pinto Pinho |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
PROCESSO: P286307/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE HIDRÁULICOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "III - DO OBJETO", consta, equivocadamente, um erro material em seu objeto da ARP 340/2021;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado no dia 14/07/2021 extrato da Ata de Registro de Preços Nº 340/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO.
2.1 No item "III - DO OBJETO" do extrato da ata de registro de preços nº 340/2021 do pregão eletrônico nº 018/2021-SRP:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 340/2021:
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
LEIA-SE:
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE HIDRÁULICOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo
|PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
