PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000485/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10057
Nº Processo: P220074/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 29 de julho de 2024.
FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 7 E 8 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2024.
FATIMA CRISTINA HOLANDA COSTA
|Agente de Contratação da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico Nº 90211/2024, processo administrativo P220074/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 90211/2024, Edital nº 10057, referente aos itens 01, 05, 06, 09 e 10, em favor da empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, no valor total de R$ 116.055,00 (cento e dezesseis mil, cinquenta e cinco reais), referente aos itens 02, 03, 11 e 15, em favor da empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87, no valor total de R$ 60.345,00 (sessenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais), referente ao item 04, em favor da empresa WILLIANNA PAIVA MARQUES., inscrita no CNPJ sob o nº 19.022.695/0001-30, no valor total de R$ 56.610,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais), referente aos itens 12, 13 e 14, em favor da empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 20.344.116/0001-55, no valor total de R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais), referente ao item 16, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79 , no valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico Nº 90211/2024, Edital nº 10057, a quantia total de R$ 297.120,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(12/12/2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha
|PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/Ce, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Centro, CEP; 60.015- 221; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90211/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90211/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90211/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.908.738/0001-87, com sede em Fortaleza/Ce, na Rua Torres Câmara nº 280, loja 09, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90211/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90211/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90211/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.344.116/0001-55, com sede em Fortaleza/Ce, na Rua Melquíades Crispim, nº 900, Sala 02, Vila Santa Maria de Nazareth, Anápolis ¿ GO, CEP: 75113- 500; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90211/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90211/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90211/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: WILLIANNA PAIVA MARQUES EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.695/0001-30, com sede em Fortaleza/Ce, na Avenida Santos Dumont nº 5753, Sala 1003 CEP 60.175-047; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90211/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90211/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90211/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com sede na Rua Miriam Abreu , n° 16, Urucunema , Eusébio - CE CEP: 61.762-470; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90211/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90211/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90211/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF