PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000510/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10076 Nº Processo: P225830/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS, LANCETAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 2 de agosto de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente certame foi SUSPENSO por falta de tempo hábil para responder as impugnações ao edital. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 19 de agosto de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi DEFERIDA. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 3 de outubro de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS Agente de Contratação de Pregões da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 22 de outubro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 3 de outubro de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS Agente de Contratação de Pregões da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em cumprimento ao estabelecido no Ofício nº 2129/2024 ¿ GS, os ITENS 13 E 14 do PE 90220/2024 ¿ IJF foram REVOGADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |Coordenador de Pregões da CLFOR

A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90220/2024, processo administrativo P225830/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar¿ agulhas, lancetas e seringas descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº90220/2024, Edital nº10076, referente ao item 01, em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, com valor global de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), referente aos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11 e 12, em favor da empresa SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.527/0001-54, com valor global de R$ 197.418,75 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao item 03, em favor da empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, com valor global de R$ 46.068,75 (quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens 07, 08, 18, 26, 27, 28, 29 e 31, em favor da empresa EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, com valor global de R$ 154.992,20 (cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos), referente aos itens 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 30, em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, com valor global de R$ 965.250,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), referente aos itens 16, 20 e 22, em favor da empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, com valor global de R$ 275.625,00 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), referente aos itens 24 e 33, em favor da empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com valor global de R$ 92.981,25 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao item 32, em favor da empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, com valor global de R$ 113.906,25 (cento e treze mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.877.742,20 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 20/02/25 Riane Maria Barbosa de Azevedo | Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, com sede em Fortaleza/CE, na Rod. BR 116, nº 9466, KM 85, Bairro Barroso, CEP: 60.862-764; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS, LANCETAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90220/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90220/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90220/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(25/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EVVE HEALTH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.903.303/0001-43, com sede na cidade de Eusébio/CE, na Av. Noé Leite de Freitas, nº 200, Bairro Vereda Tropical, CEP: 61.761-860; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS, LANCETAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90220/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90220/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90220/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(25/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Centro, CEP: 60.015- 221; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS, LANCETAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90220/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90220/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90220/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(25/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.329.222/0001-76, com sede nesta Capital, na Rua João Carvalho, nº 205, Bairro Aldeota, CEP: 60.140-140; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS, LANCETAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90220/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90220/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90220/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(25/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90220/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material-médico hospitalar - agulhas, lancetas e seringas descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, foi homologada conforme Termos de Homologação publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO que as empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, declarada vencedora do item 01, SELENIUM MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ nº 46.762.527/0001-54, declarada vencedora dos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11 e 12 e MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, declarada vencedora dos itens 16, 20 e 22, apresentaram justificativas formais para recusa de assinatura de suas respectivas Atas de Registro de Preços e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.309.302/0001-99, declarada vencedora dos itens 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 30 não respondeu aos e-mails encaminhados pelo Instituto Drº José Frota - IJF, referentes à solicitação de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme comprovante de envio anexado aos autos. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 30, do Pregão Eletrônico n.º 90220/2024, que teve como vencedora as empresas MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, SELENIUM MEDICAL LTDA e MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital.(19.05.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva | Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de maio de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 30. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2025. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da SELIFOR