PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000512/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9984
Nº Processo: P132409/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - PARTE 12. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 2 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante CAMILA C. CARVALHO apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido pelo órgão de origem do certame. O pedido e a resposta encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 21 de agosto de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
O Agente de Contratação da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS EIRELI apresentou razões administrativas para os ITENS 16, 17, 19, 20, 21. Informa, ainda, que a empresa PROSPER EDITORA E GRAFICA LTDA apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem decidiu pela INDEFERIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR).. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 3 de outubro de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
Nº Processo: P132409/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - PARTE 12.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RAZÕES RECURSAIS/CONTRARRAZÕES/DECISÃO, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no PNCP, no dia 04 de outubro de 2024, ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação nos mesmos meios de um INFORMATIVO nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000529/2024
Nº Processo: P272169/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000512/2024
Nº Processo: P132409/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - PARTE 12.
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 8 de outubro de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 90207/2024 ¿ processo nº P132409/2024, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros literários para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Unidades Escolares que serão inauguradas e das unidades escolares em funcionamento, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital 9984 e seus anexos- parte 12, adjudica e homologa os itens 01 ao 38, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO)
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (25/10/2024)
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: INTERBOOK LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.918.078/0001-52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA- PARTE 12, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90207/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90207/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação | SME.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: SAMPAIO LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.059.198/0001-91; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA- PARTE 12, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90207/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s).IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90207/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A PAGINA STORE COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.158.623/0001-40; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventualAQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA- PARTE 12, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90207/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90207/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: V.M.A.V EDITORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E CONSULTORIA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.260/0001-01; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventualAQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA- PARTE 12, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90207/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90207/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROSPER EDITORA E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.833.545/0001-01; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO INAUGURADAS E DAS UNIDADES ESCOLARES EM FUNCIONAMENTO, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA- PARTE 12, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90207/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90207/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
