PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 015/2024.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período de 06 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 05 de setembro de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h15min do dia 05 de setembro de 2024. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza | CE, 2 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 23 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA encontra-se disponível no sítio , bem como o prazo para seu cumprimento. Informando que, o referido prazo é de 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.