PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 015/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período de 06 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 05 de setembro de 2024 de 08h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h15min do dia 05 de setembro de 2024. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 2 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 23 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA encontra-se disponível no sítio , bem como o prazo para seu cumprimento. Informando que, o referido prazo é de 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME, será realizada no dia 04 de dezembro de 2024, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR contendo os resultados do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE -QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA., como se segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 9.1 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do RESULTADO PRELIMINAR, encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 9.3 e 9.4 do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME, será realizada no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a ATA DE PROSSEGUIMENTO DA Chamada Pública 015/2024 do dia 19/12/2024 encontra-se disponível no sítio , contendo a solicitação de diligência, bem como o prazo para seu cumprimento. Informando que, o referido prazo é de 03 (três dias) úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação desta ata no ComprasFor. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas participantes: (01) AMADEU BARROS LEAL; (02) CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES; (03) PROJETO DEDESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR; (04) PROJETO CASARÃO POPULAR; (05) ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO e (06) INSTITUTO FAZENDO ACONTECER. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu Secretaria de Educação - SME, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via OFÍCIO 4779/2024/GS-SME, nos seguintes termos: ¿Por todo o exposto, conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades Recorrentes: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR (CRECHE COR DO BRASIL), CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE TIA TALY), CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE MARIA BONITA), INSTITUTO NOVOS DIAS (CRECHE TIA TALY), ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS (CRECHE MUNDO MÁGICO), IPREDE (IPREDE/SAPIRANGA). Julgo o pedido TOTALMENTE PROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades Recorrentes: INSTITUTO AMADEU BARROS LEAL (CRECHE AMADEU BARROS LEAL), CONGRAGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES (CRECHE FILIPPO SMALDONE), PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR (CRECHE CONSTRUINDO O SABER), PROJETO CASARÃO POPULAR (CRECHE SÃO JUDAS TADEU), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO (CRECHE NOVA VIDA), INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE OLHAR DO SABER- VÓ FRANCY), INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE VÓ MARIA DA PENHA), PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR (CRECHE MÃE BALBINA), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO (CRECHE SEMENTE DO AMANHÃ), INSTITUTO GENTE DO BEM (CRECHE VOVÔ TONICO).¿A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024 ¿ SME, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, que no AVISO DE RESULTADO FINAL publicado no dia 20 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Município ¿ DOM e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ocorreu uma atecnia no titulo do referido aviso, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, dispondo que: ONDE SE LÊ: AVISO DE RESULTADO FINAL LEIA-SE: AVISO DE RESULTADO FINAL PARCIAL Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 23 de dezembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME, será realizada no dia 03 de janeiro de 2025, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO |Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024, EDITAL Nº 10056 ¿ ProcessoP511648/2024 / P260042/2024 (PRINCIPAL), cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no edital10056, adjudica e homologa parcialmente a Chamada Pública nº 015/2024 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 63.055.210,44(sessenta e três milhões, e cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO PRELIMINAR contendo os resultados do ENVELOPE Nº 01 ¿ PRIMEIRA FASE -QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO e do ENVELOPE N° 02 ¿SEGUNDA FASE - DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA., como se segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO).Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a protocolização de recurso, nos termos do subitem 9.1 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do RESULTADO PRELIMINAR, encerrado o prazo para interposição de recurso, inicia-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões. As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, conforme disposto no subitem 9.3 e 9.4 do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS INSTITUTO CRECHE SPU DATA DO RECEBIMENTO SITUAÇÃO AMADEU BARROS LEAL AMADEU BARROS LEAL P006247/2025 09/01/2025 TEMPESTIVO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO FAVO DE MEL P006928/2025 08/01/2025 TEMPESTIVO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO SEMENTE DO AMANHÃ P006931/2025 08/01/2025 TEMPESTIVO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E A FAMÍLIA - ASBENFAM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA P019310/2025 16/01/2025 INTEMPESTIVO A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2024 ¿ SME, será realizada no dia 28 de janeiro de 2025, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 24 de janeiro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas participantes: (01) AMADEU BARROS LEAL; (02) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO; (03) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E A FAMÍLIA - ASBENFAM;. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu Secretaria de Educação - SME, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via OFÍCIO 359/2025/GS-SME, nos seguintes termos: ¿Por todo o exposto, conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido TOTALMENTE PROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades Recorrentes: INSTITUTO AMADEU BARROS LEAL (CRECHE AMADEU BARROS LEAL), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO (CRECHE FAVO DE MEL), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO (CRECHE SEMENTE DO AMANHÃ). Julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade Recorrente: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE A CRIANÇA E A FAMÍLIA ¿ ASBENFAM. Ratificando a Manifestação da Área Técnica¿. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DAS REMANESCENTES da CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024 ¿ SME, conforme tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RETOMADA da CHP 015/2024 | SME, será realizada no dia 04 de fevereiro de 2025, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza | CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024, EDITAL Nº 10056 ¿ Processo P260042/2024, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no edital 10056, adjudica e homologa parcialmente a Chamada Pública nº 015/2024 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: Nº PROPONENTE CRECHE CNPJ 01 CRECHE AMADEU BARROS LEAL AMADEU BARROS LEAL 12.630.434/0001-81 02 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR MÃE BALBINA 23.719.164/0001-79 03 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR CONSTRUINDO O SABER 23.719.164/0001-79 04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO SEMENTE DO AMANHÃ 12.361.572/0001-85 05 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO FAVO DE MEL 12.361.572/0001-85 06 PROJETO CASARÃO POPULAR SÃO JUDAS TADEU 05.217.579/0001- 62 07 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO NOVA VIDA 07.808.678/0001-44 O valor da presente homologação é de R$ 4.177.717,23 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e vinte e três centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretário Municipal da Educação.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 10056, CH.P. Nº 015/2024, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Onde se lê: O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 63.055.210,44 (sessenta e três milhões, e cinquenta e cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Leia-se: O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 57.532.052,36 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 335043.0.1.500.1001.00.00do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. ¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretário Municipal da Educação.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICADAS APÓS DIREITO DE PETIÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024 | SME, conforme tabela abaixo: RESULTADO FINAL DAS CLASSIFICADAS APÓS DIREITO DE PETIÇÃO Nº PROPONENTE CRECHE RESULTADO TÉCNICA RESULTADO HABILITAÇÃO 01 Projeto de Desenvolvimento Cultural Arte e Cor Creche Cor do Brasil CLASSIFICADA APÓS DIREITO DE PETIÇÃO HABILITADA 02 Associação Semeando Vidas Creche Mundo Mágico CLASSIFICADA APÓS DIREITO DE PETIÇÃO HABILITADA 03 Instituto Novos Dias Creche Tia Taly CLASSIFICADA APÓS DIREITO DE PETIÇÃO HABILITADA 04 Centro Cultural de Pedras Creche Maria Bonita CLASSIFICADA APÓS DIREITO DE PETIÇÃO HABILITADA Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024 ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ATENDIDAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTABELECIDAS NO EDITAL 10056. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Termo de Retificação da Homologação Parcial, publicada em 03/02/2025, concernente ao ao Chamamento Público n. º 015/2024, cujo objeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Onde se lê: Nº PROPONENTE CRECHE CNPJ 01 CRECHE AMADEU BARROS LEAL AMADEU BARROS LEAL 12.630.434/0001-81 Leia-se: Nº PROPONENTE CRECHE CNPJ 01 CRECHE AMADEU BARROS LEAL AMADEU BARROS LEAL 12.360.434/0001-81 ¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (07.02.2025) Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretário Municipal da Educação

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, o Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024, EDITAL Nº 10056 ¿ Processo P260042/2024, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no edital 10056, adjudica e homologa a Chamada Pública nº 015/2024 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: Nº PROPONENTE CRECHE CNPJ 01 Projeto de Desenvolvimento Cultural Arte e Cor Creche Cor do Brasil 23.719.164/0001-79 02 Associação Semeando Vidas Creche Mundo Mágico 22.558.764/0001-30 03 Instituto Novos Dias Creche Tia Taly 04.159.623/0001-62 04 Centro Cultural de Pedras Creche Maria Bonita 03.574.192/0001-38 O valor global do presente Chamamento Público é de R$ R$ 2.302.318,18 (dois milhões, trezentos e dois mil, trezentos e dezoito reais e dezoito centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital) ¿. (07.02.2025) Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretário Municipal da Educação