PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000531/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10075
Nº Processo: P220191/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 6 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PASTIFÍCIO SELMI S/A apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido pelo órgão de origem do certame. O pedido e a resposta encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024.
HALLISSON QUEIROZ COSTA |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90228/2024 ¿ Processo nºP220191/2024, cujo objeto éa seleção de empresa para Registro de Preçosvisando a futura e eventual aquisição de GênerosAlimentíciosNão-Perecíveis ¿ TipoCereais para atenderàsnecessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no Termo de Referência do edital 10075, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 7, 9, 11, 13, 15, 21,para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES
07 F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10 R$ 238.050,00
09 COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
CNPJ Nº. 17.608.115/0001-66 R$ 847.500,00
11 COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
CNPJ Nº. 17.608.115/0001-66 R$ 595.500,00
13 COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
CNPJ Nº. 17.608.115/0001-66 R$ 126.000,00
15 COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
CNPJ Nº. 17.608.115/0001-66 R$ 1.336.500,00
21 F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10 R$ 27.900,00
TOTAL R$ 3.171.450,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçament 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Fortaleza (CE), 03de fevereiro de 2025.
Antonio Idilvan de Lima Alencar |
Secretário Municipal da Educação.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90228/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220191/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90228/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
Fortaleza, data da assinatura eletrônica. (11/02/2025)
Antonio Idilvan de Lima Alencar
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 17.608.115/0001-66, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90228/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220191/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90228/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
Fortaleza, data da assinatura eletrônica. (11/02/2025)
Antonio Idilvan de Lima Alencar
Secretaria Municipal de Educação - SME
1.1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90228/2024 QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM A(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) APRESENTADA(S) PELO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADO(S).
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que no item V ¿ MODALIDADE, do extrato, o número do pregão está divergente.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS, vez que estes foram devidamente ratificados pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foram publicadas no dia 12/02/2025 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA RETIFICAÇÃO DA MODALIDADE.
2.1.No item II ¿ MODALIDADE extrato da Ata de Registro de Preços do PE 90228/2024;
ONDE SE LÊ:
II - MODALIDADE: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI
LEIA-SE:
II- MODALIDADE: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, data da assinatura digital. 14/02/25
Laila Freitas e Silva |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 24 e 27. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 18 de fevereiro de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas D SHEILA N DOS SANTOS e IGX COMERCIAL LTDA, apresentou razões administrativas para os ITENS 01, 06, 12, 22 e 24. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem julgou IMPROVIDO os recursos. O inteiro teor dos recursos e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 01 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELIFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 23, 24 E 27 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 02 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELIFOR.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA; inscrita no CNPJ nº 17.608.115/0001-66; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024 QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM A(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) APRESENTADA(S) PELO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADO(S) que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P220191/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024 QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM A(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) APRESENTADA(S) PELO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADO(S) que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P220191/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CELIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.014.374/0001-54; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- TIPO CEREAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024 QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, JUNTAMENTE COM A(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) APRESENTADA(S) PELO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADO(S) que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P220191/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 19, 20, 25, 26 e 28 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 03 de abril de 2025.
ITALO OLIVEIRA SOARES |
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELIFOR.
