PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000538/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10111 Nº Processo: P174243/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS | SEFIN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) SMARTPHONES PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS GANHADORES DO PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS PÚBLICAS | 16ª EDIÇÃO, A SEREM ENTREGUES EM CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 9 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

OSECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90230/2024-SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P174243/2024, cujo objeto éaquisição de 36 (trinta e seis) smartphones para premiação de alunos ganhadores do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas - 16ª edição, a serem entregues em cerimônia de premiação, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos.,tendo como vencedor a empresa ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA ¿ EPP, CNPJ Nº 07.894.771/0001-19. CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo OfícioPRES. nº 1901/2024-CLFORe Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr.Orlando de Souza Lira Filhoesua equipe de apoio, constituída pelos Sr.João Matheus Carneiro Bezerra, constante às folhas1653/1656 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2024- SEFIN,em favor da empresa ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA ¿ EPP, CNPJ Nº 07.894.771/0001-19, com valor estimado de R$ 115.127,64 (cento e quinze mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901 ¿FIDAF ¿ Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária; ¿ Projeto/atividade: 23.901.04.129.2036.1330.0001; ¿ Elemento de despesa: 339031; ¿ Fonte de recursos: 150000000001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Poder Executivo. Fortaleza, 17 de setembro de 2024. *Documento assinado digitalmente* JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR Secretário Executivo Municipal das Finanças