O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais LGBTQIAPN+, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 20 de agosto de 2024 até o dia 08 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0890/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Prorrogação do Prazo de Divulgação do Número de Inscritos do Edital nº 10149, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

1. PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 018/2024, Edital Nº 10149, relativamente ao processo administrativo SPU nº P296867/2024, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 20 de agosto à 08 de setembro de 2024. Conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural, apresentamos os seguintes dados pertinetes ao certame: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (25/09/2024) Francisca Valeria de Sousa Santos | Coordenadora de Criação e Fomento | COCRIF/ SECULTFOR.

PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 018/2024, Edital Nº 10149, relativamente ao processo administrativo SPU nº P296867/2024, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 20 de agosto à 08 de setembro de 2024. Conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural, apresentamos os seguintes dados pertinetes ao certame: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (02/10/2024) Francisca Valeria de Sousa Santos | Coordenadora de Criação e Fomento | COCRIF/ SECULTFOR.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 018/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados na Chamada Pública N. 018/2024, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram, de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 23 de janeiro de 2025: P035678/2025 |Juliene Gadelha Sampaio; P035551/2025 - Pamella Juliao Magalhaes e P035552/2025 | Pamella Juliao Magalhaes. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso . Maiores informações pelo endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos participantes: 1. JULIENE GADELHA SAMPAIO (P035678/2025); 2. PAMELLA JULIÃO MAGALHÃES (P035551/2025, P035552/2025). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício 0246/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿1 - Recurso interposto pela proponente: JULIENE GADELHA SAMPAIO (P035678/2025); COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA: A Comissão entende que a proponente não apresentou nenhum argumento que justifique a alteração da nota. Ademais, o projeto apresenta algumas questões técnicas que comprometem a execução. Diante do exposto, mantém-se a decisão proferida, restando indeferido o pleito recursal. Recurso conhecido e indeferido. 2 - Recurso interposto pela proponente: PAMELLA JULIÃO MAGALHÃES (P035551/2025, P035552/2025); COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO: Recurso direcionado a equipe da banca de heteroidentificação, procedimento realizado pela empresa ARTELARIA PRODUÇÕES e MERCÚRIO | GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS. Recurso deferido pelos membros da banca de heteroidentificação a candidata passa de classificável na ampla concorrência, para classificada nas vagas direcionadas a cotistas negros. Recuso conhecido e deferido. IV ¿ CONCLUSÃO: O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10149 Chamada Pública nº 018/2024.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.7 e 13.8 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0301/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Prorrogação de prazo de envio da documentação de habilitação jurídica, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 2018-0895. | CCEL. Fortaleza | CE, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0320/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Prorrogação de prazo de envio da documentação de habilitação jurídica, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 2018-0895. | CCEL. Fortaleza | CE, 7 de março de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 018/2024 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.11 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 21 de março de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL APÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. Conforme despacho e Ofício Nº 0498/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR encaminhados pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, no caso de não serem preenchidas todas as vagas, por motivos de inabilitação, serão convocados os candidatos classificáveis na etapa de seleção de projetos, para apresentarem a documentação de habilitação, tudo nos moldes dos subitens 13.7 e 13.12.1 do Edital. Assim, seguindo a ordem dos classificáveis do ranking geral na etapa de seleção de projetos, na categoria projetos diversos (ampla concorrência), o próximo candidato a ser convocado para apresentar documentação de habilitação jurídica é: GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO | Inscrição on-1129633931, CPF: ***.***.***-07. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do presente aviso, via Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará para a Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL para análise. A íntegra do despacho e ofício encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 2018-0895. | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 01 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL da CHAMADA PÚBLICA 018/2024 | SECULTFOR. Destaca-se que se trata do Resultado de habilitação do candidato GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO, convocado através de publicação no DOM do dia 01.04.2025 para apresentação dos documentos de habilitação tendo em vista que o mesmo encontrava-se como classificável, sendo o próximo candidato a ser convocado a apresentar a documentação de habilitação jurídica. Após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações, segue o resultado: CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS ¿ AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 10 on-1129633931 GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO PESSOA FÍSICA HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.11 do Edital. Em tempo, destacamos que eventuais recursos devem ser somente em relação à habilitação do referido candidato. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 08 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO) O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 15 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2024. ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A SELEÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE BUSCAR A VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA LGBTQIAPN+, ALÉM DE PROMOVER A CIDADANIA, INCENTIVANDO O RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À CULTURA DE PAZ, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. RESULTADO FINAL DO CERTAME CATEGORIA EVENTOS: PARADA DA DIVERSIDADE SEXUAL - (AMPLA CONCORRÊNCIA) (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO) Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 15 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do edital nº 10149, Chamamento Público nº 018/2024, originário do processo administrativo n° P296867/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final referente ao EDITAL LGBTQIAPN+ -POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC,que tem por objeto¿CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A SELEÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE BUSCAR A VALORIZAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA LGBTQIAPN+, ALÉM DE PROMOVER A CIDADANIA, INCENTIVANDO O RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À CULTURA DE PAZ, POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 ¿ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 29/04/25 Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.