O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade, que residem no município de Fortaleza, com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 20 de agosto de 2024 até o dia 08 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 14 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

1. PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 019/2024, Edital Nº 10131, relativamente ao processo administrativo SPU nº P296888/2024, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 20 de agosto à 08 de setembro de 2024. Conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural, apresentamos os seguintes dados pertinetes ao certame: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (17/09/2024) Francisca Valeria de Sousa Santos Coordenadora de Criação e Fomento ¿ COCRIF

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 019/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 28 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS NOME DO PROPONENTE SPU DATA DO RECEBIMENTO BRUNA SANTOS SILVA P043243/2025 31/01/2025 GENTE AFLORAR P043185/2025 31/01/2025 PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA P044490/2025 03/02/2025 STEPHANY MAYRA SENA FERNANDES P044277/2025 03/02/2025 LEONARDO DA SILVA CARVALHO P046358/2025 03/02/2025 FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO P045686/2025 03/02/2025 FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO P045935/2025 03/02/2025 LEONARDO DA SILVA CARVALHO P046361/2025 03/02/2025 FRANCISCO JOSE DE SOUZA P046302/2025 03/02/2025 FRANCISCO JOSE DE SOUZA P045953/2025 03/02/2025 PAULO VICTOR DA SILVA SEVERO P044222/2025 03/02/2025 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos participantes: 1. BRUNA SANTOS SILVA (P043243/2025); 2. GENTE AFLORAR (P043185/2025); 3.PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA (P044490/2025); 4. STEPHANY MAYRA SENA FERNANDES (P044277/2025); 5. LEONARDO DA SILVA CARVALHO (P046358/2025) (P046361/2025); 6. FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO (P045686/2025); 7. FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO (P045935/2025); 8. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA (P046302/2025) (P045953/2025); 9. PAULO VICTOR DA SILVA SEVERO (P044222/2025). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício 0272/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿1 - Recurso interposto pela proponente: BRUNA SANTOS SILVA (P043243/2025); Recurso conhecido e indeferido. 2 - Recurso interposto pelo proponente: GENTE AFLORAR (P043185/2025); Recuso conhecido e indeferido. 3 - Recurso interposto pela proponente: PEDRO CAUÃ PATRÍCIO DA SILVA (P044490/2025); Recurso conhecido e deferido. 4 - Recurso interposto pela proponente: STEPHANY MAYRA SENA FERNANDES (P044277/2025); Recurso conhecido e indeferido. 5 - Recurso interposto pelo proponente: LEONARDO DA SILVA CARVALHO (P046358/2025) (P046361/2025); Recurso conhecido e indeferido. 6 - Recurso interposto pela proponente: FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO (P045686/2025); Recurso conhecido e indeferido. 7 Recurso interposto pelo proponente: FRANCISCO WESLEY FREITAS DO NASCIMENTO (P045935/2025); Recurso conhecido e deferido. 8 Recurso interposto pelo proponente: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA (P046302/2025) (P045953/2025); Recursos conhecidos e indeferidos. 9 Recurso interposto pelo proponente: PAULO VICTOR DA SILVA SEVERO (P044222/2025) Recurso conhecido e Indeferido. O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10131 Chamada Pública nº 019/2024. Quanto aos proponentes Leonardo da Silva Carvalho, Francisco José de Sousa, os referidos proponentes ingressaram com recurso em duplicidade, sendo realizada uma análise referente aos dois processos visto que possuem o menso objeto. Em relação ao proponente Francisco Wesley Freitas do Nascimento, este ingressou com dois processos, requerendo uma reanálise de seu projeto pela Comissão de Avaliação Técnica restando essa por Indeferida, e a reconsideração pela Banca de Heteroidentificação, para que fosse declarado como cotista tendo essa solicitação sendo deferida passando o proponente de classificável para classificado. Proponente Pedro Cauã teve seu recurso deferido pela Banca de Heteroidentificação. Os demais proponentes tiveram seus recursos INDEFERIDOS após reanálise pela Comissão de Avaliação Técnica.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.7 e 13.8 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0321/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 019/2024, solicitando a Prorrogação de prazo de envio da documentação de habilitação jurídica, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 2018-0895. | CCEL. Fortaleza | CE, 7 de março de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 019/2024 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.11 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 21 de março de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL APÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA. Conforme despacho e Ofício Nº 0496/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR encaminhados pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, no caso de não serem preenchidas todas as vagas, por motivos de inabilitação, serão convocados os candidatos classificáveis na etapa de seleção de projetos, para apresentarem a documentação de habilitação, tudo nos moldes dos subitens 13.7 e 13.12.1 do Edital. Assim, seguindo a ordem dos classificáveis do ranking geral na etapa de seleção de projetos, na categoria projetos diversos (ampla concorrência), o próximo candidato a ser convocado para apresentar documentação de habilitação jurídica é: JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA FILHO ¿ Inscrição on-1864099189, CPF: ***.***.***-68. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do presente aviso, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL para análise. A íntegra do despacho e ofício encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 2018-0895. | CCEL. Fortaleza | CE, 01 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL da CHAMADA PÚBLICA 019/2024 | SECULTFOR. Destaca-se que se trata do Resultado de habilitação do candidato JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA FILHO, convocado através de publicação no DOM do dia 01.04.2025 para apresentação dos documentos de habilitação tendo em vista que o mesmo encontrava-se como classificável, sendo o próximo candidato a ser convocado a apresentar a documentação de habilitação jurídica. Após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações, segue o resultado: CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS ¿ AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 10 on-1864099189 JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA FILHO PESSOA FÍSICA HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.11 do Edital. Em tempo, destacamos que eventuais recursos devem ser somente em relação à habilitação do referido candidato. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 11 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 22 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10131, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Públicon° 019/2024/SECULTFOR, processo administrativo P296888/2024 que tem por objeto ¿fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. O edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 | Política Nacional Aldir Blanc¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 29/04/25 Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.