PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000552/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9982 Nº Processo: P228021/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER À DEMANDA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS DE FORTALEZA (CEVAM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02 E 03 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90236/2024, Processo nº P228021/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de itens de laboratório para atender à demanda da Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos biológicos de Fortaleza (CEVAM), da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12(doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90236/2024, com abertura em 03 de setembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1151 a 1154 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil noventa e dois reais). O valor global da licitação é de R$ 4.092,00 (quatro mil noventa e dois reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (24/09/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER À DEMANDA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS DE FORTALEZA (CEVAM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024 . que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90236/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 02 de Outubro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO: P228021/2024- Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024 da Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS/Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos de fortaleza (cevam),. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: A Seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de itens de laboratório para atender à demanda da célula de vigilância ambiental e de riscos biológicos de fortaleza (cevam), da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital, pregão eletrônico nº 90236/2024 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 494/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior no número do processo no cabeçalho e corpo do texto: 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 16/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. No número do processo no cabeçalho no extrato da ata de registro de preço nº 494/2024 do PE 90236/2024; ONDE SE LÊ -: PROCESSO Nº P220337/2024 LEIA-SE: PROCESSO Nº P228021/2024 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 26 Dezembro de 2024. Airton Douglas de Andrade Lucas |PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA