PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000553/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10083
Nº Processo: P048771/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO DE ULTRA BAIXO VOLUME, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE | CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame PE 90238/2024 | SMS foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder pedido de esclarecimentos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 5 de setembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10083 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90238/2024-SMS, com data de abertura prevista para o dia 06 de junho de 2024, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para:
NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
Os itens abaixo estão excluídos do instrumento convocatório.
8.3. A licitante deverá apresentar CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRODUTO, na Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA, ou de sua ISENÇÃO, ou cópia legível da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do protocolo de requerimento de revalidação com data antecedente a 06 (seis) meses da data do vencimento do registro para todos os itens.
8.4. A licitante deverá apresentar Certificado de Registro do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA ¿ INMETRO: Apresentar certificado em conformidade com as normas da ABNT NBR (edição mais recente) emitido por certificadora acreditada pelo INMETRO. Nos certificados deverão estar identificados o fabricante e o modelo ofertado, nos casos em que for necessário.
Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR.
Fortaleza, CE, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente) (19/09/2024)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 7 de outubro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 25 de outubro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02 e 03 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 24 de janeiro de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da CLFOR.
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90238/2024, Processo nºP048771/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de pulverização de ultra baixo volume, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza | SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90238/2024, com abertura em 03 de setembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Raianne Florentino Moreira,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 942 a 944 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.221.566/0001-37, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 66.861,32 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). O valor global da licitação é de R$ 66.861,32 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. 24/04/25
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckemfeld |
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.221.566/0001-37, III DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO DE ULTRA BAIXO VOLUME, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90238/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P048771/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90238/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
